Notíciasem 24/04/2018

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 24 de abril de 2018 e vai até as 12h do dia 27 de abril de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).

Notíciasem 24/04/2018

Decreto pode alterar reforma trabalhista após Medida Provisória perder validade

Casa Civil analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto.

Notíciasem 24/04/2018

Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

Notíciasem 24/04/2018

Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.

Notíciasem 24/04/2018

Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.

Notíciasem 24/04/2018

Advogado não pode atuar na anulação de arbitragem na qual foi juiz, diz OAB-SP

No entanto, não há impedimento se árbitro renunciou antes de qualquer manifestação; restrição também não atinge banca da qual ele faz parte.

Notíciasem 24/04/2018

Prefeitura é condenada a indenizar homem que perdeu parte da audição após evento

Autor receberá R$ 20 mil por danos morais.