Notíciasem 23/02/2018

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

Notíciasem 23/02/2018

Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus

Ela teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação.

Notíciasem 23/02/2018

Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang

A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.

Notíciasem 23/02/2018

Ex-policiais são condenados por homicídio em Ribeirão Preto

A vítima foi morta ao tentar defender o noivo.

Notíciasem 23/02/2018

Jovem parcialmente aprovado no Ensino Médio poderá terminar faculdade de Direito

TJ/SP considerou que escola não ofereceu recuperação e que liminar garantiu a matrícula na graduação. O estudante foi aprovado no Enem e ganhou bolsa do ProUni.

Notíciasem 23/02/2018

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.

Notíciasem 23/02/2018

Minimotocicleta é brinquedo e não pode ser taxada pela Receita Federal

Receita havia considerado como veículo automotor.