Notíciasem 20/09/2017

Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea

Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.

Notíciasem 20/09/2017

Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral

Imagem e reputação do autor foram abaladas.

Notíciasem 20/09/2017

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso Especial 1.648.305 para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).

Notíciasem 20/09/2017

Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ

Decisão Agravada.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública por Débitos Trabalhistas

Recurso de Revista.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Penal. Tráfico de Drogas. Dosimetria da pena

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Notíciasem 20/09/2017

Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

Notíciasem 20/09/2017

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica em decorrência de assédio moral

A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

Notíciasem 20/09/2017

Ex-presidente Lula vira réu por ‘venda’ de Medida Provisória a montadoras de veículos

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo.

Doutrinaem 20/09/2017

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Sentenças de 1º grauem 20/09/2017

Empresa aérea é condenada por obstar o transporte de criança judicialmente autorizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Perguntas e Respostasem 20/09/2017

Questões de Direito Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil.

Notíciasem 20/09/2017

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.

Notíciasem 20/09/2017

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.

Notíciasem 20/09/2017

Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel

Nesses casos, o aluguel constitui obrigação acessória cuja cobrança independe de previsão contratual.

Notíciasem 20/09/2017

Prestação de contas durante mancomunhão não depende de irregularidades

A decisão é da Quarta Turma.

Notíciasem 20/09/2017

STF decidirá nesta quarta-feira se suspende envio à Câmara da denúncia contra Michel Temer

Defesa de Temer pediu para denúncia ser enviada somente após apuração sobre suposta omissão na delação da J&F. Temer foi denunciado por 2 crimes; STF só analisará caso se Câmara autorizar.

Notíciasem 19/09/2017

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Notíciasem 19/09/2017

Extravio de material ortopédico obriga empresa aérea a indenizar passageiro

A decisão foi unânime.

Notíciasem 19/09/2017

Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato

A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.

Notíciasem 19/09/2017

Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais

Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.

Notíciasem 19/09/2017

Primeira Seção nega mandado de segurança a ex-superintendente do Dnit no RN

O ex-superintendente buscava a suspensão da eficácia de portaria do ministro dos Transportes que o demitiu do serviço público após a apuração de infrações disciplinares.

Notíciasem 19/09/2017

Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados

O fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.

Notíciasem 19/09/2017

Em Habeas Corpus, Gilmar Mendes volta a afastar execução da pena após condenação em segundo grau

Para Gilmar, execução deve ficar suspensa com pendência de recurso especial no STJ.

Sentenças de 1º grauem 19/09/2017

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Colunasem 19/09/2017

Meu filho morreu, ele me ajudava e agora?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.