Notíciasem 20/09/2017

Passageira retirada de aeronave deve ser indenizada por companhia aérea

Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.

Notíciasem 20/09/2017

Comentário depreciativo em rede social caracteriza indenização por dano moral

Imagem e reputação do autor foram abaladas.

Notíciasem 20/09/2017

STJ vai decidir sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de assistência permanente

A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação do Recurso Especial 1.648.305 para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil).

Notíciasem 20/09/2017

Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Agravo Interno na Ação Rescisória. Súmula 182/STJ

Decisão Agravada.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública por Débitos Trabalhistas

Recurso de Revista.

Jurisprudênciaem 20/09/2017

Penal. Tráfico de Drogas. Dosimetria da pena

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Notíciasem 20/09/2017

Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

Notíciasem 20/09/2017

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica em decorrência de assédio moral

A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

Notíciasem 20/09/2017

Ex-presidente Lula vira réu por ‘venda’ de Medida Provisória a montadoras de veículos

Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo.