Notíciasem 20/05/2024
Adesão dos Estados às novas regras de ITCMD introduzidas pela Reforma Tributária
A Emenda Constitucional nº 132/2023 unificou ICMS e ISS em um único imposto, IBS, simplificando os tributos indiretos no Brasil a partir de 2027.
Notíciasem 20/05/2024
O Papel Crescente da Inteligência Artificial no Mundo Jurídico
Nos últimos anos, a integração da inteligência artificial (IA) no mundo jurídico tem sido uma tendência cada vez mais evidente e impactante.
Notíciasem 20/05/2024
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.
Notíciasem 20/05/2024
Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais
Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
Notíciasem 17/05/2024
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Notíciasem 17/05/2024
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Notíciasem 17/05/2024