Notíciasem 15/06/2024
Violência contra idosos aumentou em 2024
Neste Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de Junho), especialista fala sobre proteção e direitos
Notíciasem 13/06/2024
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Notíciasem 13/06/2024
Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato
Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Blogem 13/06/2024
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
Doutrinaem 12/06/2024
Senado cancela MP que limitava compensações
Senado vetou trechos da MP que tratavam da compensação cruzada de créditos das contribuições PIS e COFINS.
Blogem 12/06/2024
Mudança nas regras de migração de crianças no Brasil: O Que Muda?
Especialista em direito constitucional, Dr. Faustino da Rosa Júnior analisa o impacto da nova decisão.
Notíciasem 12/06/2024