Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e 30 dias-multa, estes no mínimo legal, com substituição da privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de condenação, facultado o parcelamento, totalizando dez salários mínimos, a serem prestadas a entidade a ser especificada na fase de execução.

SENTENÇAProcesso nº: 1503622-13.2020.8.26.0228Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorRéu: J. J. D. S.Vistos, etc.J. J. d. S., qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 140, caput, c.c. § 3º (por duas vezes) e no art. artigo 329, caput, do Código Penal. Segundo consta, no dia 14 de fevereiro de 2020, na Rua Gilberto Sabino, nº 01, por volta das 20h30, o acusado injuriou as vítimas A. C. A. S. e C. B. O., ...

Palavras-chave: CP Condenação Xingamentos Injúria Racial