Fonte: TJDFT
Postado em 18 de Maio de 2016 - 12:05 - Lida 657 vezes
Homem acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado
o Ministério Público deixou de sustentar a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a desclassificação para delito diverso do doloso contra a vida, haja vista a possibilidade de desistência voluntária na ação do réu.
Processo nº. 2005.08.1.008342-8Autor: MINISTÉRIO PÚBLICORéu: J. O. B.Inc. penal: artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 14, inciso II, todos do CP.Vítima: C. d. S. S.SENTENÇAVistos etc.J. O. B., qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c o art. 14, inciso II, do Código Penal.Relatório à fl. 387.Nesta data, em sessão solene de julgamento, o Ministério Público deixou de sustentar a tese acusatória contida na pronúncia, pedindo a ...