Fonte: TJRS
Postado em 19 de Agosto de 2014 - 14:10 - Lida 693 vezes
Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital
Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS. LATROCÍNIO. PROVA SUFICIENTE. TENTATIVA. NÃO CONFIGURADA. ROUBO QUALIFICADO CONSUMADO. LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE NÃO DEMONSTRADA. CONTINUIDADE DELITIVA. ROUBO E LATROCÍNIO. AFASTAMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. REDIMENSIONAMENTO - MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. Processo nº ...