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Sexta-feira, 25 de Maio de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJSP

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs 'piratas'

Ação Penal

J.R.D.S., qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 184, parágrafo segundo, do Código Penal. Segundo consta, no dia 23 de outubro de 2009, na Av. xxx, xxx, por volta das 15h50, o acusado expunha à venda, com intuito de lucro, CDs e DVDs reproduzidos com violação aos direitos autorais. Processo nº ...

Palavras-chave: Ambulante; Pirata; Violação; Comercialização; Multa