Fonte: Sentença Penal
Postado em 22 de Julho de 2010 - 01:00 - Lida 795 vezes
Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Autos n° 023.08.063550-7 Ação: Ação Penal - Júri Autor: Justiça Pública Acusado: Juarez Quintino Fernandes Silveira Junior Vistos, etc... O representante do Ministério Público então com atuação junto à Primeira Vara Criminal da Comarca ofereceu denúncia contra Juarez Quintino Fernandes Silveira Júnior, preambularmente qualificado, dando-o como incurso nas sanções dos arts. 146, parágrafo 1º, e 121, parágrafo 2º, I e IV, ambos do Código Penal, e, após regular tramitação do feito, foi pronunciado ...