Fonte: TJDFT
Postado em 05 de Novembro de 2013 - 19:10 - Lida 449 vezes
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Ação de Obrigação de Fazer
Alega o autor, em apertada síntese, que a requerida registrou ocorrências contra o autor e o pai, Antonio Montezuma, junto à Delegacia do Meio Ambiente, por suposto crime de maus tratos contra o cão Titã, de propriedade do pai do autor. Em consequência das mesmas, foram realizadas perícias técnicas pelo Departamento de Polícia Técnica do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF e pelo IBAMA, que, de acordo com o laudo pericial e com o Relatório de Vistoria, concluíram não haver ...