• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Domingo, 18 de Fevereiro de 2018
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TJDFT

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Trata-se de ação de rito ordinário, em que a preponderância da matéria de direito e a elucidação da matéria fática, determinam o julgamento antecipado da lide, nos exatos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, estando o feito suficientemente instruído e apto a receber sentença e uma vez decididas às questões preliminares, passo ao exame do mérito.   Processo: ...

Palavras-chave: Indenização; Reportagem; Danos Morais; Danos Materiais