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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Justiça determina que Estado forneça medicamento

Ação cautelar inominada

O requerente em epígrafe ajuizou a presente ação visando obter determinação judicial para que o demandado lhe forneça gratuitamente os seguintes medicamentos: 06 âmpolas de Ácido Hialurônico, conforme prescrição médica as fls. 45.   Alegou que o valor mensal dos produtos seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-los.   Processo nº ...

Palavras-chave: Fornecimento; Medicamento; Saúde pública; Tratamento