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Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: TJDFT

Consumidora encontra larvas em bombom e deverá ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Número do Processo: 0716729-84.2016.8.07.0016Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)AUTOR: J. P. G.RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, MONDELEZ LACTA ALIMENTOS LTDASENTENÇADispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido.O feito dispensa a produção de outras provas além das já acostadas aos autos, sendo assim, realizo o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.Não merece prosperar a preliminar de incompetência ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais CDC CPC/2015