Postado em 22 de Julho de 2016 - 09:41 - Lida 997 vezes

Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos, entende STJ

Esse é o entendimento do colegiado ao avaliar ações sobre o tema.

Fonte: STJ

Comentários: ()

noticias/municipios-sao-responsaveis-pela-regularizacao-de-lotes-em-espacos-urbanos-entende-stj

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!