Postado em 22 de Maio de 2007 - 01:00 - Lida 963 vezes

Constitucional. Processual penal. Habeas corpus preventivo. Indulto. Inconformidade quanto à necessidade de parecer prévio do conselho técnico penitenciário.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

Comentários: ()

noticias/constitucional-processual-penal-habeas-corpus-preventivo-indulto-inconformidade-quanto-a-necessidade-de-parecer-previo-do-conselho-tecnico-penitenciario

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!

Deixe o seu comentário. Participe!

0 Comentários

Responda o comentário