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Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

01. José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicada a pena do crime (A) menos grave, aumentada de 1/6 a 2/3, independentemente da previsibilidade do resultado mais grave. (B) mais grave diminuída de 1/6 a 1/3. (C) mais grave em qualquer hipótese. (D) menos grave, que será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais ...

Palavras-chave: Questões; Direito Penal; Direito Processual Penal; Concurso Público