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Fonte: Vitória de Tassis Mandelli

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questão 01 - Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu (A) delito de calúnia. (B) delito de comunicação falsa ...

Palavras-chave: Exame da Ordem; Questões; Direito Penal; Direito Processual Penal