Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.   156. Atendendo ao princípio denominado correção funcional, o STF não pode atuar no controle concentrado de constitucionalidade como legislador positivo. Resolução: Segundo Claudemir Rodrigues Malaquias e Leila Magarinos Torres Tavares, o princípio da correção funcional "tem por finalidade orientar os intérpretes da constituição no sentido de que, instituindo a norma fundamental um sistema ...

Palavras-chave: Questões; Direito Constitucional; Prova Objetiva; Exame de Ordem