Questões sobre Instituições de Direito Público e de Direito Privado

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas sobre Instituições de Direito Público e de Direito Privado. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

José Cretella Júnior e José Cretella Neto. ( * ) 1) Qual o fundamento do direito objetivo e do direito subjetivo? R.: O fundamento do direito objetivo é a vontade geral da sociedade; o fundamento do direito subjetivo é a vontade particular. 2) Quais as principais fontes do Direito? R.: A principal fonte do Direito, nos sistemas do direito positivo, é a lei; nos sistemas do direito do common law, é o costume. Além dessas, são também importantes fontes do Direito: a analogia, a doutrina ...

Palavras-chave: