Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014.

Questão 1. A Declaração Universal dos Direitos da Criança reconhece como necessária ao desenvolvimento completo e harmonioso das crianças e dos adolescentes a necessidade de cuidados e um ambiente de afeto e de segurança moral e material, o que prioritariamente deve ocorrer na companhia e sob a responsabilidade dos pais. Mas, em circunstâncias excepcionais, a criança ou o adolescente podem ser confiados às chamadas famílias substitutas. A respeito da colocação de criança ou adolescente em ...

Palavras-chave: Direito Ambiental Direito do Consumidor ECA Exame da Ordem QUestões