Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade.

Postado em 22 de Julho de 2010 - 01:00 - Lida 1482 vezes

Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade.

Havendo indícios fundados de que as operações relacionadas com o comércio exterior em nome da autora foram feitas com irregularidades (ocultação do real sujeito passivo), correta apreensão da mercadoria.

Fonte: Tribunal Regional Federal - TRF4ªR

Comentários: (0)

Palavras-chave: Retenção da mercadoria

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/tributario-exportacao-retencao-da-mercadoria-dano-ao-erario-possibilidade

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!