Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (5), dois pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que pediam a suspensão do processo sobre o triplex em Guarujá.

As decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus.

No primeiro pedido, os advogados de Lula argumentavam que a ação penal ocorreu "com manifesto atropelo e com a prática de diversas ilegalidades". Entre elas, estaria a falta de tempo hábil para que a defesa examinasse documentos oferecidos pela "parte adversa minutos antes do interrogatório", além do indeferimento de provas.

No outro pedido, a defesa do ex-presidente requeria que o processo fosse suspenso até que se apurasse a falsidade nos documentos apresentados pelo ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.

Esses documentos contêm alegações de que Lula era o dono do triplex e que o valor do imóvel foi descontado da conta de propina da empreiteira. A defesa do petista contesta as acusações e diz que o imóvel pertence a um fundo de investimentos gerenciado pela Caixa Econômica Federal. A instituição financeira afirma que "não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento triplex no Guarujá".

Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.

Sobre o processo

O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.

No último dia 10, Lula prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro como parte de um dos processos aos quais responde na Operação Lava Jato em Curitiba. Na ocasião, o ex-presidente negou ser dono do triplex e disse que nunca recebeu imóvel da OAS e que não tinha intenção de comprá-lo. Lula confirmou que visitou o imóvel em fevereiro de 2014, porque a empreiteira pretendia vendê-lo para sua família, mas garantiu que não orientou nenhuma reforma no imóvel.

O petista ainda afirmou que Marisa Letícia voltou ao triplex em agosto de 2014, acompanhada do filho. Segundo ele, a sua mulher não gostava de praia, mas queria investir no imóvel. Ele disse que soube da visita dias depois de ter ocorrido e que só conversou com Léo Pinheiro sobre o assunto em duas ocasiões – quando o apartamento foi indicado pelo então presidente da OAS, e quando foi visitar o prédio.