Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Fonte: TJSP

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O 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central absolveu hoje (25) o ex-policial militar P. H. R. d. S., acusado de participação no homicídio praticado contra o vigia A. d. M., em outubro de 2015. O julgamento foi presidido pela juíza Débora Faitarone.


Segundo a denúncia, o réu teria concorrido para a consumação do crime ao se omitir quando deveria e poderia ter agido para evitar o resultado. Os jurados reconheceram, no entanto, que o policial praticou o crime de fraude processual, inovando artificiosamente o estado de lugar, de coisa e de pessoa, com o fim de induzir a erro a perícia criminal. Por este crime ele foi condenado a sete meses de detenção no regime aberto. Cabe recurso da decisão.


O processo foi desmembrado em relação ao outro policial militar envolvido no caso, que confessou que o tiro saiu de sua arma e aguarda preso o julgamento do recurso impetrado por seus defensores.


Processo nº 0005315-28.2015.8.26.8.26.0052

Palavras-chave: Absolvição Policial Militar Homicídio Denúncia Fraude Processual

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