A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens pelo crime de latrocínio, ocorrido na Comarca de Ribeirão Preto. As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Segundo os autos, os réus, junto com indivíduos não identificados, planejaram roubar a residência de um casal. Aguardaram a esposa da vítima abrir o portão da garagem e a surpreenderam. O marido, que estava do lado de fora, entrou em luta corporal com dois dos bandidos. Um dos que rendera a mulher decidiu ajudar os companheiros e desferiu golpes de faca nas costas do homem, que não resistiu aos ferimentos e faleceu. O grupo fugiu sem levar nenhum pertence das vítimas, mas dois foram presos dias depois.

“A absolvição visada é inviável, porque as provas produzidas trouxeram a certeza necessária para determinar a procedência da denúncia, como foi bem decidido em primeiro grau em relação ao delito de latrocínio consumado”, afirmou o relator do recurso, desembargador Osni Pereira.

Os desembargadores Newton Neves e Otávio de Almeida Toledo também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.

Apelação n° 0001305-68.2014.8.26.0506