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Sábado, 23 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Técnicos da Câmara dos Deputados avaliam se caso Dilma influencia processo de Eduardo Cunha

Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.

Fonte: G1

Comentários: (1)


Eduardo Cunha. Foto: Dida Sampaio

A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos da área jurídica da Casa preparam um estudo a respeito dos efeitos da decisão do Senado sobre o impeachment de Dilma Rousseff na votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Assessores ouvidos pelo G1 confirmaram nesta segunda-feira (5) que, desde sábado (3), se debruçam sobre o assunto.


No julgamento da ex-presidente, a votação do impeachment foi fatiada em duas. Os senadores decidiram pela perda do mandato presidencial, mas, na segunda votação, mantiveram o direito de ela exercer cargos públicos.


Para técnicos da Câmara, a avaliação inicial é que o processo de Dilma não tem reflexo na votação da Câmara.


O argumento deles é que, em caso de processo disciplinar, o plenário sempre votou o parecer oriundo do Conselho de Ética. O estudo deverá ficar pronto ainda nesta semana.


Aliados de Cunha


Uma das estratégias cogitadas por aliados de Cunha é também “fatiar” a votação do processo de cassação, a fim de tentar atenuar a punição ao ex-presidente da Câmara.


Se não conseguirem aprovar uma pena mais branda, como a suspensão do mandato, uma das possibilidades, caso ele venha a ser cassado, é tentar poupá-lo da perda do direito ao exercício de função pública, o que, se acontecer, o tornará inelegível por oito anos.


Para isso, esses aliados defendem que seja apreciado na sessão do próximo dia 12 – data em que está marcada a votação do processo de cassação – um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação de Cunha.


A diferença é que o primeiro autoriza a apresentação de emendas, o que permitiria que a votação fosse feita em partes: primeiro sobre a cassação e depois sobre a perda de direitos.


Rivais de Cunha


Adversários de Cunha também consideram que a votação em separado não é plausível porque a Lei da Ficha Limpa é clara ao determinar que um parlamentar que tiver o mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.


Caso a questão venha a ser apresentada no dia da votação, deputados acreditam que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dificilmente vai querer decidir sozinho sobre se aceita ou não fatiar ou a votação. Para esses deputados, Maia deverá submeter o tema para o plenário decidir.


Oficialmente, Rodrigo Maia tem evitado tocar nesse assunto. Desde a semana passada, ele ocupa interinamente a Presidência da República no lugar de Michel Temer, que viajou à China. Maia tem dito que só voltará a discutir a votação de Cunha quando reassumir a presidência da Câmara, a partir desta terça (6).


Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos e fundos).


O peemedebista está afastado do mandato desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, ele renunciou ao cargo de presidente da Câmara.

Palavras-chave: CPI da Petrobras Eduardo Cunha Impeachment Dilma Rousseff Lei da Ficha Limpa

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1 Comentários

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Aposentado05/09/2016 16:45 Responder

Cunha é desonesto e mentiroso e blefa, as provas contra ele não conseguem incriminá-lo porque ele está rodeado de outros que como ele também são desonestos, e que podem ter que enfrentar a Lava Jato. Trabalham como se numa espécie de sociedade secreta, dando cobertura um para o outro de qualquer maneira. O Brasil não é um país sério e a ladroagem é um adjetivo comum da maioria dos políticos.