Tarso Genro vai à OAB rever critérios para abertura de cursos
Brasília, 06/09/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, irá convidar o ministro da Educação, Tarso Genro, para assinar, na próxima semana, na sede do Conselho Federal da entidade, a portaria ministerial que cria o grupo de trabalho com objetivo de estudar e propor critérios para a autorização de abertura de novos cursos de direito em todo o País.
Brasília, 06/09/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, irá convidar o ministro da Educação, Tarso Genro, para assinar, na próxima semana, na sede do Conselho Federal da entidade, a portaria ministerial que cria o grupo de trabalho com objetivo de estudar e propor critérios para a autorização de abertura de novos cursos de direito em todo o País. O documento também vai explicar as atribuições da comissão, que será formada por sete membros, sendo três do MEC, três da OAB e um do Conselho Nacional de Educação (CNE). A diretoria e a Comissão de Estudos Jurídicos do Conselho Federal estarão presentes à cerimônia.
Sobre a importância da portaria , Busato afirmou que a atitude do ministro Tarso Genro ? é mais um avanço do relacionamento altamente positivo e harmonioso que existe atualmente entre o MEC e a OAB?. Desde a sua posse, ele teve a sensibilidade de ouvir as reivindicações da instituição na questões relacionadas ao péssimo estado dos cursos jurídicos no país. ? O ministro ouviu com atenção as nossas reclamações e imediatamente tomou as atitudes que agora são tomadas visando o saneamento desta situação irregular?, afirmou o presidente nacional da OAB.
- A montagem desse grupo de trabalho ? disse - é resultado de reuniões preliminares entre o MEC e a OAB e que tem o único objetivo de melhorar o nível de ensino jurídico no país que, repito, está totalmente deteriorado em virtude da existência de inúmeras faculdades de direito ? caça-níquel? cuja intenção é formar bacharéis e aumentar a conta bancária dos seus proprietários.
A mesma posição do presidente da OAB tem o chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira. Segundo ele , ?o grupo vai discutir critérios mais rígidos para a criação dos cursos de direito e de fiscalização para os já existentes, além de fornecer subsídios para que o ministro da Educação lance novos marcos regulatórios para o ensino jurídico?. Ele lembrou que esse processo será mediado pelo debate entre os órgãos responsáveis pela regulação de cursos e as instituições de ensino superior.
Um relatório da OAB indica que o Brasil tem hoje 763 cursos jurídicos e que das 222 autorizações concedidas pelo CNE entre 2001 e 2003, a OAB deu parecer favorável a apenas 18. Outro dado que destaca a baixa qualidade de ensino deste setor é que, neste ano, no primeiro exame da Ordem realizado, por exemplo, em São Paulo mais de 80% dos bacharéis dos inscritos não obtiveram aprovação. Para preservar a qualidade dos cursos e dos profissionais colocados no mercado, a OAB quer que seja contida a proliferação de vagas, além do aumento na fiscalização dos cursos.
Cirlene Estudante de Direito07/09/2004 17:57
Acho ótima essa postura da OAB e agora do MEC, porque só assim sei que sairei do curso de Direito, realmente uma profissional preparada, em condições de fazer o que a minha profissão espera de mim. no entanto, quero sugerir que a classe médica também adote a mesma postura quanto ao curso de medicina, que cuida da vida de pessoas com um despreparo terrível...basta ver o nível de atendimento nos hospitais e postos de saúde. Mais que qualquer profissão, nossa vida está em jogo nas mãos de médicos que são profissionais despreparados, relapsos e "dinheirirstas". Que tal o Conselho da classe também adotar o mesmo sistema de provas ao final do curso apra confirmar ou não o bacharelado do profissional? Fica aqui uma sugestão que mais é um pedido. Cirlene
Lineu Ferreira da Silva Estudante 10º Periodo direito08/09/2004 11:19
Concordo com a postura da OAB e do MEC, e pediria ao MEC que todos os cursos passem por este tipo de controle. Pediria também que o Curso de direito tivesse um criterio igualitário em todo o território nacional, ou seja, as mesmas matérias, as cargas horárias, uma padronização. Faço a seguinte observação, a preocupação é muito grande com o recem-formado, sugiro que os advogados passem pela prova da OAB a cada 5 ou 10 anos, como acontece com a carteira de habilitação de motorista.((Tem muita gente que não vai passar posso garantir)). Vamos pensar nisso. LINEU
Maicon Roberto Siquela operário08/09/2004 19:41
Qual é o verdadeiro objetivo do curso de Direito, e qual sua abrangência profissional. Por favor, não façam do curso de Direito, um curso técnico de advocacia. Mais qualidade no ensino sim, maior fiscalização sim, mas não façam uma fundamentação dessa.