Supremo nega recurso da USP sobre corte de ponto de grevistas

Universidade tentou contestar decisão do TRT

Fonte: Estado de S. Paulo

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Em menos de 24 horas, a Universidade de São Paulo (USP) perdeu um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sugestão de pagamento de um abono de 28,6%, além do reajuste de 5,2% que já havia apresentado aos funcionários em greve há mais de cem dias. Nesta sexta-feira, 5, termina o prazo para a instituição efetuar o depósito de todos os salários cortados em julho e agosto.


A reitoria informou que começou a pagar os salários nesta quinta-feira, 4, mas funcionários relataram ao Estado que ainda estão à espera do dinheiro. A USP afirmou que nesta quinta foram depositados os vencimentos de julho e nesta sexta serão efetuados os pagamentos de agosto. Decisão do TRT, proferida na segunda-feira, havia dado 48 horas para USP fazer os depósitos, sob multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento.


A Procuradoria da USP fez uma reclamação no Supremo, na terça-feira, contra a decisão do TRT que considerou a greve legal e abusivo o corte de ponto. Na noite de quarta, o pedido de medida cautelar, porém, foi negado pelo ministro Celso de Mello, que entendeu que a decisão do TRT não era passível de reclamação na Corte.


Nesta quinta, em audiência de conciliação na sede do TRT em São Paulo, o desembargador Davi Meirelles manteve a proposta de reajuste apresentada pela USP e referendada na quarta pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp). O órgão representa também a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista, que estão em greve.


Meirelles aceitou a aplicação do reajuste em duas parcelas - uma em outubro e outra em janeiro, com incorporação do aumento no 13.º salário. O desembargador ainda propôs o pagamento imediato do abono sobre o salário nominal dos servidores, de uma só vez, dez dias após um eventual acordo.


Os valores compensam o período sem reajuste desde a data-base da categoria, em 1.º maio. O cálculo foi feito com base no índice IPC-Fipe. Outra proposta feita por Meirelles foi a do pagamento do vale-refeição e do vale-transporte - a USP não concedeu os benefícios por considerar que eles estão atrelados à prestação de serviços.


Ao fim da reunião, o desembargador fez um apelo. “É a proposta mais próxima da realidade. Já ficou desgastante a greve desde maio.” Meirelles fez ponderações aos grevistas, pedindo que aguardem “águas mais calmas” para melhorar o acordo, e à universidade, afirmando que “ninguém faz greve porque quer, mas porque precisa”.


O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), que reivindica 9,78% de reajuste, disse que vai defender a proposta em assembleia, marcada para a próxima segunda-feira. A reitoria da USP, em meio à crise financeira que compromete mais de 105,5% do orçamento com a folha de pagamento, fará avaliação interna. Na terça-feira, servidores e reitores voltam a se reunir. Nova audiência de conciliação no TRT está prevista para a próxima quarta-feira


Cortes


Funcionários da USP relataram atraso no pagamento do salário. Um deles, que pediu para não ser identificado, relatou a surpresa ao consultar seu holerite nesta quinta. Em vez de ter R$ 10,9 mil esperados, encontrou R$ 98. “Fui surpreendido”, disse o homem que é funcionário da universidade há 31 anos.


O Ministério Público do Trabalho (MPT), em São Paulo, informou que o prazo para o pagamento dos salários ainda não se encerrou.

Palavras-chave: direito do trabalho direito de greve

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