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Domingo, 24 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas

O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).

Fonte: STJ

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Reprodução: pixabay.com

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso há nove meses acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubo de máquinas agrícolas e de gado, no interior do Estado de São Paulo.


O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP). A defesa solicitou substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, alegando que o acusado é réu primário, tem residência fixa e ocupação lícita.


O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso na Quinta Turma, considerou que a prisão preventiva fora bem fundamentada pelo juízo de primeiro grau. O ministro ressaltou que, durante o roubo, o acusado manteve o vigilante da propriedade rural em cárcere privado por mais de três horas.


Ao negar o habeas corpus, os ministros do colegiado ressaltaram a gravidade do crime de roubo de gado e de máquinas agrícolas em cidades do interior do País.

Palavras-chave: STJ Habeas Corpus Prisão em Flagrante Quadrilha Roubo de Gado

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