Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 105.834 processos no primeiro semestre de 2004. Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado, quando se julgaram 84.340 processos. As decisões monocráticas, ou seja, aquelas tomadas individualmente, atingiram o número de 76.093, ou seja, 25,05% maior do que o primeiro semestre de 2003.

Esse balanço foi divulgado pela Coordenadoria de Estatística da Diretoria de Informações Judiciais do STJ. Nas sessões de julgamento, que englobam a Corte Especial, três Seções e seis Turmas, foram julgados 29.741 processos, um aumento de 27% no primeiro semestre de 2004 em relação aos seis primeiros meses do ano passado.

O resultado pôde ser alcançado também devido a decisões administrativas tomadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, quando determinou o funcionamento deste tribunal em dois turnos. Outra medida com o objetivo de melhorar o atendimento aos advogados foi a distribuição em três horários (10h, 14 e 18h), o que permite ao profissional que não reside em Brasília conseguir tomar providências sobre determinada ação num mesmo dia.

Os dois turnos de trabalho, fruto de um acordo entre a atual administração e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), têm sido adotados por outros tribunais do País. Com o funcionamento do STJ em tempo integral (7h30 às 19h), os jurisdicionados passam a contar com atendimento mais ágil.

Neste primeiro semestre, ocorreram mais sessões de julgamentos se se comparar com o resultado verificado em igual período do ano passado. Foram contabilizadas 216 sessões de julgamento. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, determinou o mutirão de julgamentos da Corte Especial. A medida permitiu que se esvaziasse parte das prateleiras da Corte do tribunal.

Um dado significativo é constatado nas decisões e despachos do presidente do STJ. No primeiro semestre deste ano, foram 3.441 decisões, um aumento de 236% em comparação ao mesmo período do 2003. De 1º de janeiro a 4 de abril deste ano, a presidência foi exercida pelo ministro Nilson Naves. De 5 de abril para cá, o presidente do STJ é o ministro Edson Vidigal.

Roberto Cordeiro