Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregadores e Empregados), o interior é o responsável pela criação de 65% das vagas no mercado de trabalho. As capitais respondem pelas 35% restantes.

Para a escolha dos municípios, foi levado em conta o interesse local pelo programa, além de facilidades de operacionalização como a existência de postos do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e de DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho).

Os postos receberão as inscrições tanto de jovens candidatos a empregos como das empresas interessadas em aderir ao programa. Já as DRTs emitem o cartão do NIS (Número de Identificação Social) exigido dos jovens no ato de inscrição.

Desde novembro de 2003, quando começou a ser colocado em prática, o programa tem operado nas 27 capitais brasileiras e em regiões metropolitanas.

Falhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu no último dia 26 que há erros no programa e disse que enviará ao Congresso Nacional uma proposta que altera o projeto.

"Por que estamos fazendo as mudanças? Porque do jeito que nós mandamos na primeira vez pensamos como sindicalistas", disse.

Lula afirmou que, do modo como estava previsto, o programa afastou os empresários, pois não permitia que eles demitissem os funcionários.

Sancionado em outubro pelo presidente como uma das prioridades de seu mandato, o programa Primeiro Emprego pretende obter vagas para 250 mil jovens até o final de 2004.

Mas havia conseguido criar --e pagar--, até o dia 21 de março deste ano, um único emprego, segundo reportagem da Folha. Na ocasião, o governo disse que o programa criou 500 empregos.

Assim que o presidente sancionou a lei, o então ministro do Trabalho, Jaques Wagner, mandou cartas a 765 mil empresários convidando-os a oferecer vagas aos jovens.

O convite resultou em 2.000 empresas cadastradas para receber o estímulo financeiro: parcelas bimestrais de R$ 100 ou R$ 200, respectivamente, para empresas cujo faturamento estivesse acima ou abaixo de R$ 1,2 milhão por ano.

Pelas regras atuais do programa, perde o incentivo o empresário que não mantiver ou elevar o número de empregados de sua folha salarial.