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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017
ISSN 1980-4288

Sérgio Moro nega compartilhar provas da Operação Lava Jato com o Ministério Público do Rio

Provas estão relacionados a pagamentos indevidos feitos pela Odebrecht. MP-RJ quer informações apreendidas durante duas fases da Lava Jato.

Fonte: G1

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Juiz Sérgio Moro. Reprodução: fotospublicas.com

O juiz Sérgio Moro negou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato com o Ministério Público do Rio de Janeiro. As informações estão relacionadas ao suposto departamento de propina da Odebrecht. Na decisão, o magistrado afirma que a Polícia Federal (PF), em Curitiba, ainda examina o material.


As provas solicitadas foram apreendidas durante as 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato. Nestas etapas, a força-tarefa revelou indícios de pagamento indevido ao marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e da existência do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento da empresa que seria responsável pelo pagamento de propina a agentes políticos e servidores.


Essas informações, de acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, seriam usadas para instruir 16 procedimentos. Entre eles estão investigações relacionadas ao Parque Olímpico, Maracanã, Linha 4 do metrô e rede de esgoto.


Ao negar o compartilhamento, Moro afirmou também que há discussão sobre acordo de colaboração entre executivos da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República.


Disse ainda que falta detalhamento na delimitação do objeto dos inquéritos e das duas ações civis públicas e que sobre a necessidade e utilidade das provas.


Ainda segundo o juiz, “não é possível identificar a relação que possuem com os processos da assim denominada Operação Lava Jato”.


“Nesse caso, é conveniente que qualquer compartilhamento aguarde o momento próprio, quando provavelmente as provas estarão mais maduras. Evidentemente, caso identificados crimes de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, isso será encaminhado oportunamente aquele Estado”, diz trecho do despacho assinado por Moro.


O Ministério Público Federal do Paraná havia se manifestado contrário ao compartilhamento.


Pedido de São Paulo


Moro já havia negado pedido semelhante do Ministério Público de São Paulo em junho deste ano.


À época da solicitação, Marcelo Milani, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital paulista, informou que havia sido instaurado inquérito para investigar as denúncias de irregularidades em obra do governo estadual, descobertas durante a operação.


A promotoria pretendia ter acesso ao manuscrito apreendido pela Polícia Federal no escritório do então executivo da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Jr, que sugere formação de cartel e pagamento de propina em obra do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002. Os dados foram revelados à época da operação pelo jornal "Folha de S. Paulo".


O juiz, responsável pelos processos da Lava Jato, afirmou que apesar do compartilhamento de provas atender ao interesse público, neste momento, é necessário esperar o encerramento das investigações.


“No presente caso, prosseguem as investigações locais do MPF e da autoridade policial sobre o material apreendido na Odebrecht e com pessoas a ela associados. Então, entendo que, no presente momento, o compartilhamento seria prematuro e poderia gerar superposição de investigações”.

Palavras-chave: Operação Lava Jato PT Odebrecht Investigações Moro Propina Corrupção Petrobras

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