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Domingo, 20 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288

Senado conclui nesta semana depoimentos das testemunhas do impeachment de Dilma Rousseff

Previsão da comissão especial é encerrar esta fase na quarta-feira (29). Na Câmara, presidente em exercício recuou e decidiu marcar votações.

Fonte: G1

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Reprodução: fotospublicas.com

A comissão especial do impeachment do Senado deve concluir na próxima quarta-feira (29) os depoimentos das testemunhas no processo. Ainda faltam ser ouvidas nove pessoas, todas em defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Na semana passada, o colegiado atingiu a marca de 200 horas de reuniões, segundo cálculos do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB).


Nesta semana, a comissão também vai conhecer o resultado da perícia – solicitada pela defesa de Dilma – dos laudos do Tribunal de Contas da União (TCU) que questionam a legalidade de decisões orçamentárias do governo.


A comissão especial está na fase intermediária do processo de impeachment, chamada de "pronúncia". Nesta etapa, os integrantes do colegiado devem, após depoimento de testemunhas e de produção de provas e perícia, analisar o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).


Caberá ao parlamentar tucano opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Se o plenário principal do Senado concluir que a denúncia é procedente, a presidente afastada é levada a julgamento final. A previsão é que a votação do parecer no plenário deve acontecer no dia 9 de agosto. Com isso o julgamento final pode ter início no mesmo mês.


Votações


Os senadores devem concluir nesta terça-feira (28) a votação do projeto que atualiza os limites de enquadramento no Supersimples, programa que tem como objetivo diminuir impostos e reduzir a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e microempresas.


Segundo o texto-base já aprovado, empresas de pequeno porte com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano poderão aderir ao regime tributário. Hoje, o teto para participação dessas empresas no programa é de R$ 3,6 milhões anuais.


Ainda resta a análise de uma emenda que estabelece que, para participar da tabela de menores alíquotas do programa, as empresas comprovem com folha de pagamentos que, de fato, possuem funcionários, e não são formadas por apenas um profissional que se transformou em pessoa jurídica para participar do Supersimples.


Os senadores também devem se debruçar sobre a medida provisória (MP) que retira qualquer restrição para que estrangeiros possam assumir cargos de direção e o controle acionário de empresas aéreas brasileiras. Na prática, companhias estrangeiras poderão deter 100% das ações.


A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, é polêmica e não conta com o apoio de senadores da oposição.


Câmara


Inicialmente, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), havia desmarcado todas as sessões de votação previstas para esta semana em razão das festas juninas. A medida, contudo, foi alvo de críticas de líderes partidários, que o pediram para rever a decisão.


Durante o fim de semana, diante da repercussão negativa, Maranhão recuou e decidiu retomar as votações na Casa ao longo dos próximos dias.


Tradicionalmente, os parlamentares costumam aproveitar este período do ano para participar das festas juninas nos seus respectivos estados, principalmente no Nordeste.


Em ano de eleições municipais, as celebrações de junho ganham destaque ainda maior, porque os parlamentares que pretendem se candidatar a prefeito usam as festas para fazer campanha informal.


Câmara


Inicialmente, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), havia desmarcado todas as sessões de votação previstas para esta semana em razão das festas juninas. A medida, contudo, foi alvo de críticas de líderes partidários, que o pediram para rever a decisão.


Durante o fim de semana, diante da repercussão negativa, Maranhão recuou e decidiu retomar as votações na Casa ao longo dos próximos dias.


Tradicionalmente, os parlamentares costumam aproveitar este período do ano para participar das festas juninas nos seus respectivos estados, principalmente no Nordeste.


Em ano de eleições municipais, as celebrações de junho ganham destaque ainda maior, porque os parlamentares que pretendem se candidatar a prefeito usam as festas para fazer campanha informal.

Palavras-chave: Impeachment Dilma Rousseff TCU Crime de Responsabilidade "Pedaladas Fiscais"

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