Rodrigo Janot diz que Lava Jato tem ritmo 'mais lento' no STF e critica foro privilegiado

Para procurador-geral da República, os tribunais foram feitos para julgar recursos e, por isso, a demora é maior nos processos no STF.

Fonte: Estadão

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou nesta manhã o andamento dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os casos na Corte têm ritmo "mais lento" por serem conduzidos por um tribunal, não pela justiça de primeiro grau.


"O tribunal não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar recurso. Quando se inverte a lógica fica mais lento mesmo", disse Janot. De acordo com o procurador-geral, isso acontece em "qualquer tribunal".


Os primeiros inquéritos da Lava Jato no STF foram abertos em março de 2015. Até agora, três denúncias foram aceitas e nenhum político foi condenado.


Questionado se as observações sobre o ritmo são uma forma de crítica ao foro privilegiado, que faz com que processos penais contra autoridades como senadores e deputados com mandato tenham que ser processados perante a Corte, Janot respondeu: "na extensão que está, é".


Janot afirmou que o Supremo tem tomado "todas as providências" para agilizar os processos penais e citou como exemplo a passagem de julgamentos das investigações criminais para as duas Turmas da Corte, compostas por cinco ministros cada. "Ele (o Supremo) está fazendo o que pode", afirmou Janot, ao deixar sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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1 Comentários

Jesualdo Macena Menezes Economista07/09/2016 9:37 Responder

Uma espécie de FORO que o próprio RODRIGO JANOT tem como prerrogativa, na qualidade de Procurador-Geral da República. Os números (quando NÃO manipulados) falam mais alto do que discursos oportunistas. Existem as ações constitucionais que são impetradas diretamente no STF. Outro fator que deve ser levado em consideração é que o tal foro privilegiado NÃO é tão privilegiado assim. Tanto que há registros de renúncia de mandato porque o renunciante não estava disposto a se submeter a tal "privilégio". O ocupante do mais elevado cargo no âmbito do ministério público deveria apontar estatísticas junto com o pronunciamento, sob pena de estar equivocado. E se o problema for a lentidão, esta não é de hoje. A justiça sempre foi, via de regra, tardia e até hoje o cidadão que a procura não dispõe de uma explicação cabal. A "batata quente" é repassada de mão em mão, salvo raras exceções. Há também o pedido de VISTAS dos autos que, não raro, demandam tempo substancial, emperrando o prosseguimento de ações e recursos. E porquê só agora o Sr. JANOT expõe,ostensivamente, o seu ponto de vista? As circunstâncias inerentes à Operação LAVA JATO não estariam influenciando, demasiadamente, tal postura?? O Sr. JANOT Está acima de qualquer suspeita, mas se porventura um dia precisasse dessa benesse?? Será que a criticaria? Não seria, talvez, uma "pressãozinha" sobre o STF (que já sofre das mais variadas formas)?? E, falando em pressão, é bom que seja relembrado o caso em que o Chefe-Geral da PGR chegou a pedir a prisão de alguns caciques do PMDB (uma certa ingenuidade achar que tal pedido seria acatado com celeridade) Nem mesmo o foi. O fato tornou-se público, a partir de um "vazamento" que até hoje não se sabe ao certo quem o fez, embora tenha sido levantada forte suspeição sobre uma determinada "pessoa" que depois manifestou-se publicamente negando, categoricamente, sua participação. Os senhores, objeto do pedido de prisão, sequer foram indiciados e estão soltos. ALTOS CACIQUES. Pressão ou inexperiência??

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