A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de três réus acusadas de roubos em série de veículos e por corrupção de menor. As penas foram arbitradas em nove anos, sete meses e 15 dias de reclusão, todas em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, num período de meia hora os réus, usando arma de fogo e na companhia de um jovem menor de idade, roubaram três automóveis na região do Sacomã, além de pertences das vítimas. Após ser acionada, a polícia encontrou um dos veículos roubados numa via pública e os réus próximos ao local, tentando se esconder. Eles foram encaminhados à repartição policial e reconhecidos pelas vítimas.

“Valoradas as provas produzidas sob o crivo do contraditório, verifica-se que são idôneas, coesas e harmônicas, bem como estão em consonância com os elementos de informação colhidos durante a fase policial, de modo que suficientes para fundamentar o édito condenatório”, afirmou o relator do recurso, desembargador Leme Garcia. O magistrado reconheceu a continuidade delitiva, “uma vez que os agentes, mediante mais de uma ação, praticaram crimes de roubo com maneira de execução semelhante e em análogas condições de tempo e local”.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Otávio de Almeida Toledo e Newton Neves.

Apelação nº 0000982-34.2018.8.26.0050