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Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288

Renan Calheiros convoca reunião de emergência para discutir decisão sobre impeachment

A tendência é que Renan não acolha a determinação por considerar não haver base jurídica no despacho do parlamentar.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Reprodução: fotospublicas.com

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma reunião de emergência na tarde desta segunda-feira (9) com os líderes partidários em sua residência oficial, em Brasília, para discutir quais medidas deverão ser tomadas sobre o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.


Nesta manhã, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão para anular a tramitação do processo na Casa. Em seu despacho, o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo, que está no Senado, e determina que ele volte à Câmara. Maranhão determinou que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.


Renan ainda estava em Maceió (AL) quando a decisão de Maranhão foi divulgada. Ele embarcou para Brasília e chegou à capital no início da tarde. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), foi à residência de Renan mas deixou o local antes mesmo da reunião acontecer para abrir a sessão plenária nesta tarde.


De acordo com ele, a decisão da comissão especial do impeachment, que aprovou a abertura do processo na semana passada, não será lida em plenário, como estava agendada, até uma decisão final de Renan. O petista defendeu ainda que, se o presidente da Casa não quiser devolver o processo à Câmara, como determinou Maranhão, Renan deveria consultar o STF [Supremo Tribunal Federal] sobre o trâmite do caso no Senado.


Parlamentares que já conversaram com Renan, entretanto, afirmam que ele não deve suspender a tramitação do processo no Senado. Aliados do vice-presidente Michel Temer também dizem que o peemedebista sinalizou nesta direção.


Nas palavras de um aliado, a decisão da Câmara é "um atentado à soberania do Senado e ao sistema bicameral". O grupo espera que a decisão seja revertida e dizem que ainda não pretendem, por enquanto, judicializar o processo porque isso poderia protelar o afastamento da presidente.


A votação do caso no plenário do Senado está prevista para acontecer nesta quarta-feira (11) mas se a decisão da comissão especial da Casa não for lida em plenário nesta segunda, este calendário sofrerá atrasos. Isso porque o regimento determina que o plenário só poderá votar o caso 48h após a leitura do parecer.


Se a maioria simples dos senadores votarem, em plenário, pela abertura do processo, Dilma será afastada por 180 dias e Temer assume o comando do país neste período. O Senado então abrirá a investigação contra a presidente.


A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". 

Palavras-chave: Renan Calheiros Impeachment Dilma Rousseff Anulação Votação Câmara dos Deputados

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