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Sábado, 25 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha

A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.

Fonte: STJ

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Reprodução: pixabay.com

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de R. K. N., acusado de matar a própria filha, S., em dezembro de 2015.


S., de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça. Laudo do Instituto Médico Legal apontou que a menina foi agredida e estrangulada, mas o pai alega que ela se sufocou por acidente, enquanto ele tomava banho.


A prisão provisória de N., decretada em 4 de dezembro de 2015, foi convertida em preventiva no dia 18 seguinte. No STJ, a defesa alegou constrangimento ilegal decorrente da falta de provas de que o pai seria o autor do homicídio. Argumentou também que a gravidade do crime atribuído a ele, por si só, não seria razão suficiente para mantê-lo preso.


Indícios suficientes


O relator, ministro Jorge Mussi, negou o pedido. Segundo ele, a determinação da prisão preventiva foi adequadamente fundamentada, pois, estando configurados os requisitos legais da medida, “basta a comprovação da existência do crime e de indícios suficientes da autoria delitiva, não se exigindo provas concludentes quanto a ambos”.


Jorge Mussi também destacou que a decisão de prisão preventiva levou em consideração a periculosidade do agente, os riscos para a instrução criminal e a garantia da ordem pública. Além disso, acrescentou que a aplicação de medida cautelar diversa da prisão seria insuficiente.


"Demonstrada a necessidade concreta da custódia provisória, a bem do resguardo da ordem pública, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas pela Lei 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e à repressão do crime", concluiu o relator.

Palavras-chave: Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Filha Agressão Estrangulamento

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