Presos do Rio poderão reduzir pena por leitura

A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba

Fonte: OAB/RJ

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Os presos do Rio poderão ter suas penas reduzidas com a leitura de livros no cárcere. O pedido para a implementação do projeto foi feito pelo Conselho Penitenciário do estado, no mês passado, à Vara de Execuções Penais (VEP) e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A ideia é seguir os moldes da portaria do Ministério da Justiça, de 2012, pela qual os detentos podem ler até um livro por mês e, com isso, conseguem diminuir quatro dias de suas penas por cada obra lida.

 
A remição de pena por leitura já é realidade nos presídios federais do país e também nas unidades prisionais estaduais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Tocantins e Paraíba. "A leitura engrandece a alma e estimula a criatividade. Queremos incentivar a leitura no cárcere, e que isso possa também virar um hábito na vida dessas pessoas. Traz uma nova esperança. Além disso, manter os presos ocupados é interessante para a própria direção das unidades", opina a presidente do Conselho Penitenciário do Rio, a advogada Maíra Fernandes, uma das idealizadoras do projeto.

 
O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro, afirmou, pela assessoria de imprensa, que é a favor do desenvolvimento de atividades que proporcionem a inserção do preso, mas ponderou que é preciso avaliar como funcionaria o projeto. "Estamos verificando de que forma a quantidade de livros ou que tipo de leitura é mais indicada para quem encontra-se no cárcere, já que é algo novo e extremamente complexo, pois não podemos correr riscos. Estamos buscando uma forma de não conceder a remição de pensa através da leitura de forma aleatória ou irresponsável", avaliou.

Palavras-chave: direito penal remição de pena

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2 Comentários

Z. Alves estudante07/07/2014 21:30 Responder

Acho que o Dr. Joaquim Barbosa não concorda nem um pouco com isso!

I. Antunes Estudante07/07/2014 21:44 Responder

Esse é mais um fato em que se constata que lei penal brasileira é feita só pra beneficiar bandido e nao para proteger o cidadao de bem. Se alguem vai para a prisao é pq nao sabe viver em sociedade e a leitura além de os livrarem do ocio deveria ser obrigatoria e nao um premio. Essas coisas so acontecem no Brazil com z mesmo.

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