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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018
ISSN 1980-4288

Por delação premiada, defesa de Marcelo Odebrecht desiste de pedido de liberdade

Marcelo Odebrecht está preso a mais de um ano em Curitiba e foi convencido pelos procuradores da Operação Lava Jato a desistir do pedido de liberdade.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Marcelo Odebrecht. Reprodução: fotospublicas.com

Preso há mais de um ano em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht foi convencido por procuradores da Operação Lava Jato a desistir de um pedido de liberdade impetrado por seu advogado no último dia 5.


A Marcelo Odebrecht foram dadas duas alternativas, segundo a Folha apurou: ou retirava o pedido de liberdade, ou estavam encerradas as tratativas para o acordo de delação premiada que ele negocia com procuradores desde março, logo após ter sido condenado a 19 anos de prisão.


A desistência ocorreu na última quarta-feira (13), sem que o Ministério Público tivesse avaliado o pedido feito pela defesa de Marcelo.


O advogado do executivo, Nabor Bulhões, simplesmente encaminhou ao juiz Sergio Moro um pedido afirmando que deixava de pedir a liberdade de Marcelo "por motivo que se encontra em sigilo judicial".


O que se encontra sob sigilo são as negociações do acordo de delação, mas havia outro motivo para a desistência: os procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba ficaram contrariados com o pedido feito pela defesa de Marcelo. Consideraram que a solicitação de liberdade ia contra o clima colaborativo das negociações que estão em curso.


O acordo de delação da Odebrecht é considerado o mais explosivo da Operação Lava Jato, pelo número de políticos que serão citados e pelos postos que eles ocupam ou ocuparam.


Há relatos de que tanto expoentes da situação como da oposição serão citados, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Serra (Relações Exteriores), do PSDB.


SEIS PEDIDOS


Herdeiro da maior empreiteira do país, que faturou R$ 132 bilhões no ano passado, Marcelo foi preso em 19 de junho de 2015 sob acusação de pagar propina no exterior. Posteriormente o juiz Sergio Moro revogou essa ordem de prisão e decretou uma segunda, fundada em anotações encontradas no bloco de notas do celular de Marcelo, com indícios de que ele poderia destruir provas e interferir no processo.


O novo pedido de liberdade de Marcelo, o sexto feito pela sua defesa, alegava que esses dois motivos para a prisão já não existiam.


O ex-presidente do grupo Odebrecht foi condenado a 19 anos de prisão na primeira ação penal a que respondeu na Lava Jato e é réu em outras duas ações.


O advogado de Marcelo dizia no pedido que, como as provas das duas outras ações são praticamente as mesmas daquele processo em que ele já foi condenado, não fazia sentido manter o executivo preso. As provas, afinal, já estavam com a Polícia Federal e os procuradores, alegava Bulhões em seu pedido.


Além disso, como Marcelo recorre da sentença, a defesa argumenta que ele poderia fazer isso em liberdade. E lembra que outros empreiteiros condenados, como Léo Pinheiro, da OAS, e Sérgio Mendes, da Mendes Jr., recorrem em liberdade e também negociam acordos de delação.


IRRITAÇÃO


No mês passado, as duas ações em que Marcelo é réu foram suspensas por causa do acordo de delação que ele negocia com procuradores. Mas, até agora, nas tratativas da delação, não apareceu nenhuma perspectiva para que o executivo deixe a prisão assim que o acordo for assinado, o que tem o irritado, segundo a Folha apurou.


Há procuradores que defendem que ele continue preso por mais um tempo, como uma demonstração de que a força-tarefa da Lava Jato não será tolerante com empresários que paguem multas bilionárias como ressarcimento.


O primeiro valor pedido pelos procuradores deve ser superior a R$ 6 bilhões, mas a Odebrecht afirma que não teria como pagar uma multa desse porte.


PEDIDOS DE LIBERDADE


Pedido

Habeas corpus, impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª região


Situação

Julgado prejudicado em ago.2015 devido à segunda prisão decretada


Pedido

Habeas corpus, impetrado no TRF-4


Situação

Negado em out.2015


Pedido

Revogação de prisão peticionada ao STF


Situação

Negada em out.2015


Pedido

Habeas corpus, impetrado no STJ


Situação

Negado em dez.2015


Pedido

Habeas corpus, impetrado no STF


Situação

Negado pela Segunda Turma em abr.2016


Pedido

Revogação de prisão peticionada ao juiz Sergio Moro


Situação

Pedido retirado pela defesa


O QUE HÁ CONTRA MARCELO ODEBRECHT


PRISÕES


Foi preso preventivamente em 19.jun.2015, na 14ª fase da Operação; Sergio Moro considerou haver provas de pagamento de propina pela Odebrecht


Teve outros dois pedidos de prisão preventiva decretados, em jul.2015 e out.2015


DENÚNCIAS


Odebrecht é réu em três ações:


28.jul.2015 No caso de contratos em obras do Complexo Petroquímico do Rio e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas


19.out.2015 Por denúncia de pagamento de propinas em oito obras da Petrobras, incluindo o Comperj e Abreu e Lima


29.abr.2016 No caso de pagamento de propina na empresa e repasses ao marqueteiro do PT João Santana


CONDENAÇÃO


Em 8.mar.2016, foi condenado por Moro a 19 anos e 4 meses de prisão, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa para a obtenção de contratos de parte das obras do Comperj e das refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

Palavras-chave: Marcelo Odebrecht Operação Lava Jato Delação Premiada Prisão Denúncias Condenações

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