Plano de saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer de mama

Além de indenizar moralmente em R$ 6 mil a paciente, a seguradora deverá ressarci-la em R$ 3 mil reais pelos exames feitos

Fonte: TJDFT

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O Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Brasília condenou o Plano de Saúde Cassi a autorizar a realização de procedimentos indicados por médico, exame PET/CT e ressonância magnética, a pagar R$ 6 mil, a título de danos morais, e a ressarcir R$ 3 mil, pelos gastos com exames pagos pela segurada do plano.


A segurada foi diagnosticada com câncer de mama, submetida a três cirurgias, sessões de quimioterapia e hormonioterapia para o tratamento da doença. Seu médico indicou a necessidade de realização do exame PET/CT de corpo inteiro e de ressonância magnética de mamas. A Cassi recusou o pedido sob o argumento de que os procedimentos não constam na tabela da Cassi, na tabela CIEFAS/2000 e nem no rol da ANS. Afirmou que os exames solicitados não têm eficácia comprovada.


O Juiz decidiu que "uma vez constatada a urgência e necessidade do procedimento pelo médico demandante, como demonstram os documentos, não é facultado ao plano de saúde negar o pedido, sob alegação de que não encontra cobertura contratual. E que a negativa injustificada causou à autora diversos dissabores que extrapolam o cotidiano". Cabe recurso da sentença.

 

Processo: 2009.01.1.035038-8

Palavras-chave: Indenização; Ressarcimento; Exame médico; Câncer de mama; Plano de saúde

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2 Comentários

vVANIA vendedora15/05/2013 11:48 Responder

olha tenho muito medo a minha mae faleceu de canse de mama e de ultero tenho desplasia mamaria soufro muito com essas dores nos seios gostaria muito de fazer exames para saber se tenho como fazer exames para saber se tenho esta genetica de minha mae de ter canser futuramente me ajudem por favor

VANIA vendedora15/05/2013 12:20 Responder

A MINHA MAE SOFREU MUITO COM CANSER DE MAMA E NO ULTERO FORAO 8 MESES DE MUITO SOFRIMENTO PARA ELA E TODA A FAMILIA GOSTARIA MUITO DE SABER SE TEM EXAMES PARA EU FAZER E ME PREVENIR TENHO MUITO MEDO DE TE A GENETICA DE MINHA MAE DE TER CANCER TENHO PLANO DE SAUDE

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