O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza em agosto um pente-fino em diversos benefícios. Estão na mira os benefícios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As convocações dos beneficiários que precisam atualizar os dados já começaram a ser enviadas e começam em agosto.

“O pente-fino é uma revisão e investigação do INSS para saber quais benefícios foram concedidos de forma incorreta, seja por falta de documentação, não preenchimento dos requisitos, documentação fraudada, entre outros”, explica o advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório João Varella Advogados Associados, João Varella.

Para examinar os benefícios, o INSS já começou a convocar, via mensagens de texto, carta ou aplicativo Meu INSS, segurados para serem examinados pela Perícia Médica Federal a partir de agosto. “Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e pode ser verificada também pela central 135”, informa Varella. O número do SMS usado pela Autarquia para informar os beneficiários é 280-41.

Estão de fora do pente-fino os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, portadores de HIV/AIDS e segurados com benefícios concedidos há mais de 10 anos.

GOLPES DIGITAIS – O chamamento para a perícia é realizado através dos canais oficiais do INSS. O especialista em Previdência alerta para os golpes que utilizam a situação para coletar dados pessoais. “O INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos. Caso o segurado receba alguma solicitação de convocação é aconselhável entrar nos canais oficiais, como o site do INSS, aplicativo ou central 135, para não ficar exposto a golpes virtuais”, finaliza Varella.

Autor: João Varella, advogado especialista em Direito Previdenciário do escritório João Varella Advogados Associados.