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Sábado, 19 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288

Paciente receberá indenização por danos morais e estéticos em razão de erro médico

Indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Fonte: TJSP

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Reprodução: pixabay.com

A 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível da Capital – que condenou médico a pagar R$ 75 mil a título de danos morais, materiais e estéticos por erro em procedimento cirúrgico.


Consta dos autos que a paciente foi atendida pelo profissional para a realização de procedimento para implante de contraceptivo subcutâneo, mas, no momento da retirada, o médico atingiu nervo do braço esquerdo da autora, ocasionando perda de sensibilidade dos dedos mínimo e anular. Ela, que é musicista profissional, teve seu trabalho prejudicado em razão do dano sofrido.


Para o desembargador Maia da Cunha, relator da apelação, ficou caracterizada a culpa do médico e o consequente dever de indenizar, razão pela qual manteve a sentença. “Na hipótese em julgamento, é clara e segura a prova no sentido de que o réu cometeu erro grave na retirada do implante realizado na autora, do qual resultaram as sequelas que motivaram a r. sentença condenatória por danos materiais e morais.”


A votação, unânime, teve também a participação dos desembargadores Teixeira Leite e Paulo Alcides.


Apelação nº 0130380-93.2009.8.26.0100


Palavras-chave: Indenização Danos Morais Danos Estéticos Erro Médico Procedimento Cirúrgico

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