Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados
Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (27) liminar que mantinha a cassação dos Termos de Permissão de Uso (TPU), vigentes na cidade de São Paulo, que autorizam os vendedores ambulantes a trabalharem em pontos fixos e móveis regularizados, distribuídos por inúmeras regiões da capital.
