Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça
"A nova postura manifestada pelo Ministério da Educação em relação do ensino jurídico no Brasil, no que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de desconstruir todo o arcabouço de proteção à sociedade que se tinha com as regras anteriores", afirmou Ophir
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (30) de "um desastre" a nova regulamentação do ensino jurídico no País baixada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação, por meio de Nota Técnica. Segundo Ophir, as regras fixadas pela vão piorar significativamente a qualidade do ensino jurídico. A nota reformula "os instrumentos de avaliação dos cursos de graduação da educação superior para operacionalização do Sistema Nacional de Educação Superior - Sinaes". Ela deve ser contestada judicialmente pelo Conselho Federal da OAB, que já estuda as medidas cabíveis.
"A Nota técnica é um crime que se comete contra a qualidade do ensino jurídico no Brasil e a OAB estuda medidas judiciais para enfrentar essa postura, que raia a irresponsabilidade por parte do Ministério da Educação", criticou o presidente nacional da OAB. A regulamentação condenada pela entidade nacional dos advogados cria cursos de Direito a distância, retira a exigência de doutorado e mestrado em Direito para coordenador de cursos, prevê a existência de docentes apenas graduados e regride no conceito de trabalho de conclusão de curso - entre outras "descontribuições" ao ensino jurídico.
Para o presidente nacional da OAB, "a nova postura manifestada pelo Ministério da Educação em relação do ensino jurídico no Brasil, no que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de desconstruir todo o arcabouço de proteção à sociedade que se tinha com as regras anteriores". Ophir disse que além de denunciar essa "nova postura" à sociedade brasileira, a OAB está ultimando estudos para ingressar com medidas judiciais contra a Nota Técnica.
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Rodolfo Geller, afirmou que a Nota Técnica do Inpe/MEC, ao flexibilizar ao extremo as exigências de qualidade dos cursos de Direito, "parece ter algo a ver com o Plano Nacional de Educação (PNE) que tem como meta colocar 10 milhões de estudantes no ensino superior brasileiro, a qualquer custo e a qualquer preço, com reflexos altamente negativos para a sociedade e a qualidade do ensino". Na opinião dele, a decisão do MEC viola frontalmente o artigo 209 da Constituição Federal, que exige o cumprimento de normas gerais da educação ao lado da autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. "Não vemos onde o novo instrumento de avaliação dos cursos de graduação em Direito pode contribuir para atender as exigências constitucionais", frisou.
aprigio Juridico03/10/2011 20:50
Até quando vamos aceitar que um presidente que nunca prestou exame de ordem, um presidente que briga para que os poderes legislativos/judiciário e executivo, tenham suas contas abertas, todavia em momento algum permite que as contas da OAB, sejam abertas. Até quando um presidente vai permitir um exame inconstitucional que poucos sabem o que esta escondido nele, conforme segue esse texto: POR TRÁS DO EXAME DE ORDEM Carlos Nina Graças à determinação de bacharéis em Direito inconformados com os resultados do Exame de Ordem e sua convicção de que tal exigência é inconstitucional, apesar de ser norma da lei federal 8.906/94, referido exame tem sido questionado judicialmente e cresce o número de juristas e autoridades que, enfim, conseguem ver a lógica, a pertinência e a procedência das razões dos inconformados. Caso recente é o do Subprocurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em manifestação no Recurso Extraordinário 603.583, que tramita no STF.Alguns já veem, também, o que está por trás do Exame da Ordem. Os argumentos de quem defende o Exame são, no mínimo, simplórios e falaciosos. Três deles são os seguintes: 1º) está previsto em lei; 2º) os cursos de Direito diplomam bacharéis sem a devida qualificação; 3º) para ingresso nas carreiras de Magistrado, Promotor de Justiça, Defensor Público e outras do serviço público os bacharéis se submetem a concurso. Tais argumentos, para quem tem noções mínimas de Direito, só se explicam de três formas: desconhecimento, equívoco ou má-fé. O fato de estar previsto em lei não significa que seja constitucional. Tanto que no ordenamento jurídico brasileiro existem mecanismos para combater e revogar normas inconstitucionais, inclusive as contidas em lei, de qualquer nível ou natureza. Nenhuma norma está imune ao controle de constitucionalidade. A lei federal 8.906/94 condiciona o ingresso dos bacharéis em Direito à aprovação em Exame de Ordem. Contudo, os bacharéis em Direito são diplomados para a carreira jurídica. Se não são devidamente qualificados, não cabe à Ordem nem a ninguém mais recusar a validade desse diploma, se não o contestaram na origem. Não se trata de ato nulo, mas revestido da mesma legalidade ? só que, neste caso, constitucional ? que é atribuída ao Exame de Ordem. Este, sim, inconstitucional, porque impõe uma condição que contraria não só a garantia constitucional do direito ao trabalho, mas três dos cinco fundamentos da República, anunciados no primeiro artigo da Constituição: cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho. O argumento que busca referência no concurso público chega a ser hilário, se não ofensivo, porque insulta a inteligência de qualquer pessoa informada. Aquelas carreiras são públicas e, na República, o ingresso em qualquer delas, inclusive para as que exigem apenas conhecimento de primeiro ou de segundo graus, é condicionado à aprovação em concurso público. A advocacia não é uma carreira, nem uma atividade pública. É uma atividade privada. Logo, não há um mínimo de decência nessa comparação. O que o concurso público faz é uma seleção constitucional, para garantir que todos possam disputar em igualdade de condições o número de vagas existentes para o cargo a que se destina. No caso da advocacia privada, não há limite de vagas. O bacharel em Direito porta um diploma que, se não foi questionado, o habilita para a advocacia, exceto a pública, para a qual há de submeter-se a concurso público. O Exame, portanto, é inconstitucional. Ainda que não se tratasse de equívoco, desconhecimento ou má-fé e que o discurso dos defensores do Exame tenha sincera motivação de defesa da sociedade contra maus profissionais, já são decorridos 17 anos desde a vigência da lei federal 8906/94, que impôs tal exigência, para corrigir a deficiência das faculdades. E o que a Ordem fez contra esse estelionato? Tem-se conhecimento de que a OAB, no plano nacional e nos Estados propõe inúmeras ações em defesa de segmentos alheios ao universo jurídico. Cobra e ajuíza medidas visando mudanças no processo eleitoral da República, em normas tributárias, em defesa de direitos humanos, mas nada, absolutamente nada fez ou faz contra as faculdades que, segundo a própria Ordem, diplomam quem não estaria qualificado. Essa omissão da Ordem é equívoco, desconhecimento ou má-fé? O que está por trás dessa conduta? O Exame da Ordem não é a via adequada para defender a sociedade dos maus profissionais. O Exame apenas veda a entrada no mercado de milhares de pessoas que viriam aumentar a concorrência e levar à sociedade a oferta de melhores serviços, segundo irrevogável lei de mercado. A manutenção do exame é exatamente o contrário. É reserva de mercado. Constitui uma inesgotável e crescente fonte de renda para a Ordem, em taxas de inscrição, mensalidades e remuneração, no Exame e em cursos preparatórios. Não é o Exame da Ordem que vai defender a sociedade dos maus advogados. Tal argumento, aliás, contraria o princípio da inocência e pretende desviar a atenção do que realmente deveria ser feito para defender a sociedade dos maus profissionais: processá-los e puni-los, sem privilégio para quem seja amigo do rei. Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Alexandre Oliveira Advogado não encarteirado 03/10/2011 20:55
Ophir defendendo a Constituição Federal??? parece piada..
dinarte bonetti junior baixarel - engenheiro(mackenzie) administrador de empresas (FGV) 04/10/2011 0:05
PRESIDENTE OPHIR Se a preocupação do ilustre causídico e presidente da OAB tivesse coerencia, porque não se insurgiu contra faculdades de direito que não aprovam na ORDEM? Uns dizem que por amizade e influencia de donos de faculdades, que frequentam a Ordem. Se alguem faz um curso a distancia, qual a diferença entre estes e faculdades de péssima qualidade? Provavelmente serão muito melhores. Fiz pós graduação em Direito Tributario, a distancia (telepresencial) meus mestres: Hugo de Brito Machado, Eduardo Sabbag, Ada Grinover, e outras feras. Como juntar tanta gente desse naipe senão em cursos a distancia? Existem faculdades no exterior especializadas em cursos desse tipo, para atender residentes no exterior, velejadores que andam com a familia pelo mundo, etc. Portanto, ilustre Presidente, sua posição mais se assemelha a defesa de reserva de mercado para faculdades caça níqueis,do que real interesse em se aprofundar no tema. Mostre que desta vez está a favor do pobre bacharel, tambem conhecido como baixareu e acabe, isso sim, com o exame de ordem.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 2:11
Cuidado Presidente Dilma, pois este filme nós já vimos quando um Presidente da OAB articulou a saída do Ex-Presidente Collor porque ele não aprovou o Estatuto da OAB. Colegas estamos prestes a um novo golpe político. Alô Procuradoria da República, Advocacia Geral da União, Ministério Publico Federal, está na hora de dar um freio na OAB e no seu Bispo Macedo, que o Presidente Ophir Cavalcante. Cuidado, cuidado e mais cuidado, o perigo mora ao lado em Brasília.
Belinha Monteiro Empresária 04/10/2011 5:19
Concordo e endosso com tudo oque o colega escreveu.
Fernanda Bernardp bacharel em direito 04/10/2011 10:34
De fato a OAB nos expõe a uma situação ridícula e inconstitucional. Existem muitos advogados não encarteirados, rs como disse Alexandre Oliveira que sabem muito bem conduzir qualquer processo, pois advogar se aprende estagiando desde cedo na faculdade e não nos NPJ das faculdades. Enquanto tem alguns que passaram no exame de ordem e pedem ajuda a nós que não obtivemos a carteira por vários fatores quer seja ele, psicológico, financeiro etc, pois simplesmente apenas passaram para obtenção da carteira mas trabalhar e direito processual são leigos. O que prova este exame de ordem? Se o presidente me explicar quem sabe eu e milhões de bacharéis compreenderemos.
Edson machado Consultor Empresas- Economista, Administrador de Empresas e Pós Graduado em Direito e Processo do Tr 04/10/2011 11:15
Prezado Dr. Aprigio, parabéns! Cololocação explêndida, para corroborar com sua visão, completo com a visão do amigo e jornalista Julio Cesar de Lima Prates. Por que o Exame de Ordem será julgado inconstitucional no STF? Elementos críticos ao debate O blog Exame de Ordem, de forma inteligente, trouxe um áudio com o debate dos Ministros do STF, ocasião em que se julgava um RE que envolvia a Ordem dos Músicos do Brasil e o direito de cobrança de anuidade, expedição de carteira social... A derrota da Ordem foi estrondosa e o blogueiro e advogado Assis Gieseler incitou um pertinente debate sobre os supostos indícios que se podem inferir na lógica discursiva dos Senhores Ministros do STF. Sou avesso a mecanicismos, sejam althusserianos, harnekeirianos, sejam os mecanicismos próprios da deformação dialética, como se viu no período estalinista com a criação de uma quarta lei. Ademais, seria uma obviedade ululante, como diria Nelson Rodrigues, sustentar que cada caso é um caso. Sou jornalista prático, minha formação acadêmica foi em sociologia e acompanhei ? como observador privilegiado ? a votação, no STF, da derrubada da obrigatoriedade da exigência do diploma de jornalista. Quem me acompanha há alguns anos, sou blogueiro desde 2003, sabe que eu nunca tive dúvidas acerca da posição que pautaria a maioria dos Ministros do STF. Em todos os textos que produzi, deixei claro que acreditava na derrubada do diploma, posto que havia uma tendência fortemente liberal (sentido político da expressão) na concepção ideológica (gramsciana) da maioria dos Ministros. Essa passava pela repulsa à pressão das corporações ? especialmente a dos Sindicatos, Federações e Confederação dos Jornalistas - , enfrentamento com a reserva de mercado, violação ao princípio da liberdade de expressão, dentre outros juízos mais ou menos importantes. Como no caso do julgamento da exigência do exame de ordem, a pressão corporativa era intensa, tão grande ou até maior que a da OAB, posto que no caso dos jornalistas havia uma fluição das idéias e teses a favor do diploma numa proporção muito maior que a que se verifica com o lobby da OAB e seus satélites corporativos. Minha análise sobre os eventuais desdobramentos do julgamento do exame de ordem no STF, nem de longe prende-se a argumentos jurídicos, prefiro analisar tudo sobre o viés ideológico, sem preconceitos. Tenho lido as mais diferentes manifestações, ambas apaixonadas, desde que o Procurador Rodrigo Janot exarou um parecer altamente contundente no sentido de ferir os interesses corporativos da OAB. O conteúdo legal inserido nas formalidades discursivas, como foi no caso de Janot, poderia também ser a antítese de tudo que ele sustentou, era só seguir a linha da lógica da OAB, do IARGS, do Ministro da Justiça, do blog exame de ordem...As formalidades legais embutidas nesse ou naquele discurso servem apenas para o pano de fundo da expressão de idéias maiores; numa linguagem hegeliana, poder-se-ía dizer que a essência das lógicas discursivas são as ideologias. O mundo jurídico nacional, salvo raros casos, é contaminado pela dominação pura e crua do positivismo. O contraponto, que deveria vir do jusnaturalismo, infelizmente não existe. Assim como não existe compreensão ? na média ? sobre as vertentes epistemológicas do Direito. Não notam que essas duas principais vertentes ideológicas há muito tempo não conseguem dar conta de seus pressupostos epistemológicos ao nível das modernas teorias do conhecimento, seja o positivismo, que reduz o direito á lei, não conseguindo resolver através de seu instrumental teórico problemas como o da legitimidade, o da pluralidade de ordenamentos, dentre outros, acabando assim por reconhecer, implicitamente, como em Kelsen, o seu fundamento de dominação pura e crua do Estado. Por outro lado, o jusnaturalismo eleva a padrões metafísicos e abstratos o problema da justiça, como se pudesse existir um padrão fixo e imutável dessa categoria, separando-o da realidade histórica concreta, acaba assim referindo-se a fundamentos de ordem teológica, como se elas pudessem ser universais. Em outras palavras, tanto o discurso jusnaturalista quanto o positivista, seja a favor ou contra o exame de ordem, coincidem. Por isso, estou analisando a linha discursiva dos Ministros do STF fora do enfoque sobre o qual vem se travando a guerra de argumentos, seja da OAB, seja do MNDB. É necessário romper com a idéia de que Direito só é Direito se for legal, como se o processo de gênese do Direito não fosse anterior a sua positivação e essa (a positivação) não significasse apenas um reconhecimento de direitos cuja gestação já ocorreu no processo histórico. Veremos que a formação de milhares de bacharéis já ocorreu e é um fato consumado sobre o qual não podemos ignorar a presença histórica. É óbvio, na busca ideológica de um fulcro capaz de justificar minha posição, lanço mão de um instrumental teórico que foge ao mecanicismo estabelecido entre positivistas e jusnaturalistas em suas diferentes linhas discursivas: uso a teoria dialética do Direito e viva Roberto Lyra Filho. No julgamento do exame de ordem vai pesar violentamente o argumento pró-fortalecimento ou pró-enfraquecimento das corporações que atuam dentro do Estado. A base, embora possa até ser negado pela vinculação com FFHH, será a linha de Guilherno O´Donell. Confesso-me em dúvida acerca do pensamento do Ministro Tófolli, mas não tenho nenhuma dúvida, ainda mais ouvindo a fita sobre o julgamento da Ordem dos Músicos do Brasil, que existe uma tendência ? alta tendência dentro da atual composição do STF ? no sentido liberalizante, no sentido liberal da liberdade de expressão, no sentido de romper com as amarras corporativistas, no sentido de não tolir sonhos. A tendência atual do STF é flexível, maleável, avessa a regredir a visão corporativa estadonovista, tipo a que encarna a OAB. Assim, afora o recheio jurídico do procurador Janot, o que mais delineou as bases de sua construção jurídica e até o processo jusepistemológico de sua argumentação, foi a definição aprioristica de ver a OAB como uma corporação de ofício medieval (sic); vejam a dureza, ele poderia ter sido mais brando e considerado o corporativismo da OAB como estadonovista, mas não, preferiu pegar pesado, à Humberto Eco. Ademais, a crítica ao realismo soviético, a crítica a forte presença e forte intervenção do Estado, o debate sobre a anulação do indivíduo e suas potencialidades, aliás, a nadificação do ser, ante as estruturas do Estado, síntese das linhas discursivas (sou pós-graduado em análise de linhas discursivas e sigo a linha francesa) deixam cristalinamente a tendência fortemente liberalizante dos ministros do STF e isso ? para mim ? é o mais claro indicativo do que mais vai pesar ideologicamente na construção das argumentações jurídicas de cada um. Aposto um sorvete com quem quiser, que o relatório do Ministro Marco Aurélio Mello já está pronto em sua cabeça e ele vai seguir a mesma linha de Janot, embora vá levantar um debate supletivo sobre o papel dos conselhos (leia-se corporações medievais e estadonovistas). Ademais, afora a presença liberal que será a marca do julgamento, pesará, também, a emergência de uma realidade cruel, afinal o que fazer com os quase 800 mil bacharéis em Direito que estão fora do mercado e impedidos de trabalhar? Aqui vai entrar em pauta uma multiplicidade de argumentos. A culpa pela proliferação das faculdades de direito, a massificação, será jogada no governo, anotem. Mas a culpa desse quadro macro, não será atribuída ao indivíduo (o bacharel em Direito), que não pode ser responsabilizado pelas macro-estruturas do Estado (não estou falando em superestruturas e infraestrutura leninistas). Nessa análise do indivíduo diante do Estado, com a tendência liberal, o indivíduo não será punido (como quer a OAB), será absolvido. Entrará em pauta, também, que a abertura aos que não passaram pelo crivo do exame segregacionista, poderão contaminar a advocacia e o cidadão correrá risco. Oito ou nove ministros do STF vão dar risadas dessa linha discursiva. Eles sabem bem que existem péssimos advogados nos quadros da OAB, sabem bem que existem ótimos bacharéis fora do mercado e sabem bem que existem péssimos bacharéis. O Ministro Tóffoli reprovou duas vezes num concurso para magistrado e sabe o que está envolvido no momento de um concurso. Mas os Ministros do STF são homens e mulheres altamente vivenciados, são cultos, não servem para bobos, não compram qualquer argumento, e eles sabem que o Estado não pode usar do seu tacão estatal para impedir esses 800 mil bacharéis de trabalhar; esse argumento da OAB pega entre os seus, no meio fechado, ganancioso, onde um compete com o outro, onde um faz sombra para o outro, jamais um argumento dessa natureza pegará com as cabeças livres, que pensam grande, que são grandes, como dos Ministros do STF. Eles e elas não são fatalistas para declararem alguém incompetente para o exercício da advocacia se a essa pessoa não for dada a chance, sequer uma chance, de mostrar o que sabem ou não. Também esse argumento não fará escola no STF. Enfim, eu poderia aqui dissecar cada um dos argumentos, sua essência e comparar à construção de sua linha discursiva à luz da tendência dominante no STF. Não a faço, seria cair até no irracional e no improdutivo. Não tenho a menor dúvida de que o Exame de Ordem cairá no julgamento do STF. Ele já é superado historicamente, restará sua superação se dar dentro da ótica que é a razão de ser do Direito: a Justiça. A suprema corte brasileira é uma das melhores do mundo, talvez a melhor, justamente por isso a OAB, que é retrógrada, positivista, corporativista, insensível e arrogante, vai levar uma grande derrota no dia desse julgamento da (in)constitucionalidade do exame de ordem. Anotem e cobrem-me. A abertura das redações aos não diplomados, não acabou e nem alterou o nível do jornalismo no país. Pelo contrário, melhorou significamente, pois agora todos podem se expressar, independente de ser jornalista diplomado ou não. Quem seleciona os melhores é o mercado.
Edson machado Consultor Empresas- Economista, Administrador de Empresas e Pós Graduado em Direito e Processo do Tr 04/10/2011 11:27
ERRATA - ONDE SE LÊ EXPLÊNDIDA, O CORRETO É ESPLÊNDIDA(ERRO DE DIGITAÇÃO)
Carmem assunção bacharel em direito, desempregada, estudando p concurso, (dona de casa) 04/10/2011 18:23
parabéns pelos seus comentários.
Cláudio Abrantes Estudante 06/10/2011 13:46
Realmente, você é um BAIXAREL. Dá pra notar a qualidade do seu argumento.
GERALDO da costa araujo filho bacharel em direito 09/10/2011 18:00
Prezado Cesar, essa estória de que a OAB provocou a saída do Collor é absurda, sem lógica. Collor caiu porque não teve apóio politico, seu partido era quase que inexistente, além do mais foi arrogante e tolo ao extremo. A OAB fica toda empapuzada quando alguém faz essa referência. Esse tal de Ophir é um idiota, um imbecil, cara-de-pau. O fim do exame não será impedido por manobrinhas política, a sociedade está vigilante e o STF sabe disso.
MOACYR LOPES DA SILVA aposentado 01/11/2011 21:56
NÃO TENHO NADA COM A BRIGA EM TELA. FIZ O EXAME DA ORDEM EM 1985 - FOI UMA MOLEZA, UMA TRANQUILIDADE. O QUE ESTOU NOTANDO É QUE TODOS OS QUE ATACAM O EXAME DA ORDEM, NÃO CONSEGUIRAM APROVAÇÃO QUANDO FORAM SUBMETIDOS A ELE. QUAL SERIA O MOTIVO ? SORTE, NERVOSISMO OU NÃO DEU PARA COLAR ?
MOACYR LOPES DA SILVA aposentado 01/11/2011 22:05
COMO ESTUDANTE É FRACO TAMBÉM, ALÉM DE OFENDER A SRA. CARMEM ASSUNÇÃO COM O TERMO \\\"BAIXAREL\\\" OU ESCREVEU ERRADO MESMO.
SIDNEI Bacharel mas como já foi dito por Ophir não sou nada03/10/2011 20:59
Quero vê até quando o representante do MEC vai ficar ouvindo desaforo do Presidente da OAB, está claro que Ophir nunca pensou no ensino Jurídico, e sim, na RESERVA DE MARCADO e GANHAR 80 MILHÕES POR ANO.
seu nome sua profissão03/10/2011 21:11
Até agora não entendi a indignação do Ophir pois ele sempre foi um aluno mediocre na faculdade e só tem a carteira da OAB porque na época não se fazia exame agora que atrapalhar a vida de todo mundo. Att. Pepe
Belinha Monteiro Empresária 04/10/2011 5:23
Agora eu gostei. Ophir aluno medíocre? ele é todo medíocre.
Ulysses Bacharel igual ao Ophir03/10/2011 21:13
O Bacharel Ophir, não prestou exame e se formou numa das piores faculdades, em que teve 89% de reprovação. Não é injusto um Bacharel, no caso do Ophir, que não prestou exame, proibir outros Bachareis de terem seus direitos constitucionais de poderem trabalhar?
Tiago G. Farah Advogado03/10/2011 21:18
Quando vocês passarem na oab não vão mais pensar assim.
celina almeida sua profissão 04/10/2011 16:09
Falou pouco e falou certo.
Lourival Antunes estudante de direito 12/10/2011 14:44
Sou favoravel ao exame sim, desde que ele mantenha a qualidade dos profissionais incluindo os advogados (todos) anualmente a se submeterem a provar o conhecimento. Ai vera que nem mesmo na area de atuacao muitos deles nao conseguirao provar tal capacidade. Hoje a prova nao se faz para verificar conhecimento e sim trocar verbos e sacanear mesmo.
RODRIGO DA SILVA Bacharel em Direito03/10/2011 21:22
Uma vergonha OPHIR respeite a Consituição Federal de 1988, crie vergonha está indo longe demias, este exame desumando vai acabar porque a CONSTITUIÇÃO FEDERAL vai ser respeitada e o STF vai dar uma aula de direito constitucional na OAB. VIVA OS BACHAREIS EM DIREITO E VIVA A DEMOCRACIA.
Tiago G. Farah Advogado03/10/2011 21:23
E como vocês sabem que ele foi um aluno medíocre na faculdade?
SIDNEImas como já foi dito por Ophir não sou nada Bacharel mas como já foi dito por Ophir não sou nada 03/10/2011 21:39
Da mesma forma que os bacharéis também não são medíocres e somos taxados de incompetentes pelo Ophir, portanto, se ele critica os Bacharéis ele faz parte da categoria.
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 22:09
Pois é, nesse ponto ele é um babaca.
Gilnei de Assis Bacharel quenem Ophir03/10/2011 21:23
Tiago Sabia que Ophir fez o exame? Alias, grandes Juristas, Ministros, Senadores, governantes, tambem não fizeram o exame.
Eugenia Diplomada em Direito03/10/2011 21:28
O Senhor Bacharel Ophir, instaurou uma ditadura, onde ele pode, mas os outros não podem. E agora esta agredindo o MEC. Somente o MEC tem poderes, o diploma que o MEC esntrega a um médico, tem validade em todo territorio brasileiro, e de que forma um \\\"provimento\\\", da OAB, ou seja não é lei, me proibe de trabalhar, sendo que possuo esse diploma credenciado pelo MEC. Ophir esta indo longe demais, agora atacando o MEC
aprigio Juridico03/10/2011 21:36
Dr. Tiago, não sou contra a OAB, sou contra ao exame e lhe digo nem todos que tem a carteira são a favor do exame. O colega nunca vai saber porque não temos votação direta na OAB. O colega nunca vai saber para onde vai os quase 80 milhões arrecadados por ano, com o referido exame. Concordo com o colega que muitos comentários acabam demonstrando uma opinião infantil, todavia não se pode generalizar todos os colegas. Queremos sim uma OAB, sem feudalismo, com as contas abertas e sem ser usada como um trampolim politico.
Tiago G. Farah Advogado03/10/2011 21:37
Ok, a OAB não prestar contas é realmente muito errado. No entanto não se pode tirar a razão dele. Se essa nota técnica realmente existe, é um atentado. Imagine a possibilidade de ter um curso de Direito à distância, é inadmissível. Preocupação com o ensino jurídico é legítima.
Belinha Monteiro Empresária 04/10/2011 5:34
Dr. Tiago, Nos anos 60 os alunos de direito cursavam universidades em um curso chamado \\\"Curso Vago\\\" e o faziam com mérito. Sem livros, sem acesso a internet, sem presença de professores e muitos alcançaram altos postos jurídicos e servem como referência na àrea. Tenho em minha família, subprocurador geral da República que se formou assim.
Carlos Ireno aposentado 04/10/2011 16:32
Prezado Tiago G. Farah - Advogado. NÃO SEI SE É DO VOSSO CONHECIMENTO: Já existe CONFERÊNCIA A DISTÂNCIA E BREVE HAVERÁ JULGAMENTO À DISTÂNCIA! É o progresso! Não vejo o porquê de na área juridica não haver ensino à distância.
Eugenia Diplomada em Direito03/10/2011 21:44
Tiago So te pergunto uma coisa: Quando o Bacharel Ophir se formou, e não prestou exame, qual era a nota tecnica dele? assim como os demais grande nomes do mundo juridicom que não prestaram exame, que nota tecnica eles tinham? E hoje, eles são incopetentes?
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 21:59
Chamar os que não passaram no exame de incompetentes é um absurdo da parte dele, concordo. O problema é que vivemos em outra realidade agora. No tempo dele e de outros juristas não existia um faculdade de direito em cada esquina
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 22:06
Mas deve concordar que não pode abrir faculdade de Direito como uma loja nova. E deve mesmo haver uma grande fiscalização sobre os cursos jurídicos, pois muitos não podem estar abertos.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 2:17
A fiscalização é correta, só que isso não é atribuição da OAB, que não fiscaliza nem os seus advogados. A OAB sim é que precisa não só de fiscalização, mas sim de uma INVESTIGAÇÃO do Ministério Público Federal.
LUIS Bacharél.03/10/2011 21:46
O maior desastre e vergonha é este presidente da OAB, um total INEPTO, que nunca fez um exame de ordem vem querer falar o que não sabe, deveria prestar contas a sociedade dos gastos e dos 75 milhoes arrecadados pela OAB, saqueados dos pobres BACHARÉIS..SR OPHIR FAÇA A PROVA DA OAB O SR É BACHARÉL.
aprigio Juridico03/10/2011 21:48
Dr. Tiago, O presidente da OAB estar preocupado com ensino jurídico, isso realmente me faz rir, pois senão vejamos, quem são os professores das universidades ??? O colega a de concordar que em sua maioria são advogados, advogados que ensinam e seus alunos não conseguem passar na prova da OAB. Ou seja se a OAB estivesse realmente interessada no ensino jurídico a primeira coisa seria aprimorar os colegas docentes, que estão envergonhando a própria OAB. Fiz um estudo sobre os pareceres da OAB \\\" o colega pode acompanhar no site no INEP \\\". Todos os pareceres da OAB, são apenas denegatórios, todavia em momento algum informou o motivo, pois com certeza o motivo seria o docente, que na verdade são nossos colegas, ela não iria dar esse tiro no pé. Outrossim, também sou contra o ensino a distancia, mas o colega vai perceber que a própria OAB, já faz isso a muito tempo.
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 21:52
O Dr. é dispensável.
marcos Bacharél03/10/2011 21:50
coitado do MEC..todo dia é esculhambado pela OAB e seu presidente e no entanto fica calado, ESTÁ NA HORA DO MINISTRO DA EDUCACAO DÁ UM CALA BOCA E COLOCAR ESTE presidente da OAB no lugar dele..A OAB NAO É DEUS e nao manda no mundo..CHEGA!
Belinha Monteiro Empresária 04/10/2011 5:43
Marcos, Aprendí em um curso preparatório para o Exame da Ordem, que, segundo definição do STF a OAB é um órgão \\\"Sui Generis\\\".
Waldemir de Andrade vagabundo/bacharel em direito 04/10/2011 16:40
Órgão o que? Sujeira? kkkkkk
Tiago G. Farah Advogado03/10/2011 21:51
Nem quando bacharel eu era contra o exame, era a favor de um exame justo, sem pegadinhas, e que não tivesse o objetivo de reprovar, aliás, ainda sou a favor disso. Não acho que advocacia seja um ofício restrito a quem tem um dom. No entanto, precisamos ter a consciência de que a profissão tem um papel social de mega importância. Todas as profissões regulamentadas devem submeter os graduados a exames de habilitação. Eu sei que o exame não prova a capacidade de ninguém, mas é a única alternativa existente hoje para habilitar o futuro profissional. Estudem, vocês conseguem.
SIDNEI LINO Bacharel mas como já foi dito por Ophir não sou nada 03/10/2011 22:06
Mas Tiago! Deixe o mercado tomar par disso, ou seja, a sociedade que vai dizer quem é bom ou ruim, veja os médicos e outros cursos.
PETRY SANTANA Advogado 03/10/2011 22:08
Nobre colega, ser advogado não quer dizer que vc é diferente dos bacharéis não... Pois a diferença atual é que os verdadeiros aplicadores do direito estão lutando por um principio isonômico e constitucional, assunto este que em minha prima sapiência vc nunca teve conhecimento.
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 22:11
Não estou me colocando acima de ninguém.
Ana Cláudia sua profissão 18/10/2011 19:37
Por que não reconhecemos que a qualidade das faculdades de Direito no Brasil, atualmente, é vergonhosa? Abolir o Exame é colocar a sociedade em risco. A \\\"abertura de mercado\\\" que tantos querem nada mais será do que a completa e irreversível desvalorização da profissão. \\\"Advogado\\\" vai virar campeão de reclamações no PROCON e nos Juizados Especiais por má qualidade nos serviços prestados, hahaha.
Eduardo Bacharel03/10/2011 21:56
Eu estudei 5 anos, e fiz meu estagio, atendendo publico mo SAJU, e com carteira de estagiario da OAB. Apos isso o MEC me conferiu um diploma.
Tiago G. Farah Advogado03/10/2011 22:01
Por favor, não estou chamando ninguém de incompetente.
PETRY SANTANA Advogado 03/10/2011 22:11
Então pega a tua vermelhina e vai fazer sombra para o ditador OPHIR.
marcela ribeiro sua profissão 04/10/2011 16:16
Tiago, não se troque com todos esses inconformados. Não percebeu que eles nem entendem o que você fala? Por isso não passam no exame, falta um mínimo de raciocínio. Já é pacífico no STF que a repercussão geral vai ser julgada a favor do exame. Depois disso todos os revoltados terão que parar de perder tempo falando mal da OAB e passarão a estudar.
Priscila Bacharel03/10/2011 22:05
O presidente da OAB não tem muita coisa pra fazer, ne! Não vejo a OAB fiscalizando os advogados militantes, se estão pagando anuidades, se estão agindo corretamente nas suas atrubuições. Vejo o presidente da OAB na midia, aparecendo em diversos assuntos que não tem nada a ver com a OAB e demasiadamente preocupado com a nova \\\"remessa\\\" de advogados. Parece que a OAB e seu representante estão mais preocupados com o excesso de advogados no mercado do que regulamentar a pratica dos advogados. Quantos administradores de empresas existem.. quantos medicos... quantos biologos.. engenheiros.. Enfim, milhares de pessoas se formam no final de cada semestre. independe a quantidade de faculdade ou a forma que as mesmas aplicam seus conteudos. O que determina de fato eh o mercado.
aprigio Juridico03/10/2011 22:08
Tiago, Entendo os comentários, pois são de pessoas que estudaram por 5 anos e muitos estão privados de trabalhar, o colega não chamou ninguém de incompetentes todavia são essas as palavras que o Ophir trata todos os bacharéis \\\" Descarteirados\\\"
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 22:18
Mas não concordo com ele. Sei que tem gente melhor do que eu, mas que por outro motivo, que não falta de conhecimento, não conseguem passar. Sei que estudar para o exame é um período desgastante, dá vontade de chorar. Eu não passei no primeiro exame. Entendo a posição de vocês. Mas o Brasil é um país onde a política reina sobre o Direito, fazendo com que o exame continue.
Denisio Nocera metalurgico03/10/2011 22:09
Não vejo nenhum desastre, tendo em vista que a nota final de um Bacharel de direito quem qualifica é o exame da OAB, através de uma lei imoral, inconstitucional e ilegal onde pode-se atribuir uma reserva de mercado, que tirou a competência do MEC, para ganhar dinheiro as custas dos Bacharéis de Direito. Observando ainda que a cada 100 Cem advogados que morre no Brasil abre-se vagas para 100 (CEm) novos advogados entrar nos quadros da OAB, os novos bacharéis, entre aqueles que melhor se destacaram nas provas direcionadas, que capacitam profissional. Dizendo sempre proteger a sociedade. Mas como pode proteger a sociedade se a propria classe esta desprotegida, por inumeros encarteirados que passaram no exame da oab inclusive Vice presidente que segura processos até 05 meses dentro de seu escritório. Isto posto sera que a sociedade esta tão protegida assim? Ou são os valores dos 03(três) exames anuais, que a oab faz arrecadando 200 x 95000, nossa não sei quando vai arrecadar em três exames, precisamos além de contratar um carro forte, um bom matematico, para assim fazer as contas no numeros, e pior não presta conta a ninguém, vislumbro ainda que se fosse de seriedade prestaria contas ao Estado. Porque se preocupar com os cursos juridicos, que é um problema do MEC. Ora SR DR Opanhir deveria estar preocupado, mesmo em melhor organizar a classe de advogados atribuindo afinidade de conhecimento nas diversas materias juridica, tendo em vista que na classe de advogados a maioria são clinicos gerais, não existe especialização de areas específica, isto sim controlaria, os maus profissionais dos bons, obrigava-se os pelegos profissionais voltarem aos bancos das faculdades para uma especialização. adquando-se a nova geração, e assim teriamos excelentes profissionais, não precisaria exame de oab, tendo em vista que o bom profissional é aquele que adquire conhecimentos na carreira profissional e faz destes conhecimentos o escudo para o desafio, numa junção dos 05 longos anos que apredeu-se na Faculdade, para com a experiencia profissional, fazendo a lei e a justiça prevalescer e prol da sociedade, não apenas por valores, mas por vontade de trabalhar. Coisas que muitos encarteirados da OAB, querem viver de jeito facil.
PETRY SANTANA Advogado03/10/2011 22:17
Infelizmente ! temos colegas que ainda estão apoiando este exame inconstitucional ... é o teu caso nobre Tiago ,vc tem que lembrar do nosso grande Miguel Reale ,isto é se vc tem conhecimento , de F.V.N.
Tiago G. Farah Advogado 03/10/2011 22:29
No tempo da faculdade eu já achei o exame inconstitucional. Mas depois percebi que não iriam acabar com isso nunca, então fui enfrentar o exame.
PETRY SANTANA Advogado03/10/2011 22:35
Todavia ! nobre Tiago ,não jogue areia na cara da realidade seja um aplicador do direito, pois assim vc estará contribuindo para que os bels entre pela porta da frente ,e que els possam ter tb assim cm eu e vc a tão sonhada e de direto inscrição na ordem.abraço.
Carlos Professor03/10/2011 22:43
Antes de existir a OAB, existia o MEC.
Ricardo Bacharel03/10/2011 22:54
Até quando o MEC vai ficar calado? Ate quando o bacharel presidente da OAB vai impor uma DITADURA sobre seus colegas bachareis? O diploma é conferido pelo MEC e não pela OAB.
Gilberto Lopes Bacharel03/10/2011 22:58
Um absurdo termos um BACHAREL DITADOR na presidencia da OAB.
Tiago G. Farah Advogado03/10/2011 23:15
Vi que serei muito criticado o tempo todo aqui.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 2:33
O Tiago não é uma crítica destrutiva, voce deveria, como advogado que é, aproveitar os comentários e unir-se com outros advogados e pedir uma fiscalização e prestação de contas da OAB. A Advocacia é uma atividade liberal e a Constituição Federal defende a livre iniciativa, é só ler o Art. 170, IV da CF., que é FUNDADA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA. Voce não acha que a OAB atropela a Constituição Brasileira através do seu Presidente Bispo Ophir Macedo Cavalcante. Aqui ninguem é contra voce e nem contra os advogados de carteirinha, só estamos defendendo os direitos previstos na CF, que a OAB prega, mas não faz. Abraços.
Tiago G. Farah Advogado 04/10/2011 11:35
Eu defendo a prestação de contas pela OAB. Quanto ao exame, vamos ver o que o STF vai dizer no julgamento do RE, apesar de ser controle incidental, é um caminho que pode ser seguido se o tribunal reconhecer a inconstitucionalidade. O Exame, mesmo que seja inconstitucional, torna-se uma questão política e infelizmente, a política se sobrepõe ao direito nesse país.
dinarte bonetti junior baixarel - engenheiro(mackenzie) administrador de empresas (FGV)03/10/2011 23:36
N prática: Apos ter feito pos em direito tributario fui fazer meu primeiro exame de ordem. Consegui 60 pontos na primeira fase, acertei a peça na segunda fase e ...fui reprovado. (TENHO TODOS OS ESPELHOS DA MINHA PROVA) Tenh0 outras 5 faculdades, sou empresario. RECUSO-ME A PRESTAR OUTRO EXAME DE ORDEM. RESERVA DE MERCADO ESCRACHADA.
marcela ribeiro sua profissão 04/10/2011 16:18
De novo? Já li este comentário milhões de vezes, vocês não estão se dando conta da situação vexatória em que estão se colocando?
Hugo Cintra Advogado 10/10/2011 4:27
Se você não sabe escrever a palavra \\\"bacharel\\\" (você escreveu \\\"baixarel\\\") como pode querer advogar. seria uma vergonha para a classe dos advogados. Está explicado porque não passou! E digo mais! São raríssimos, no Brasil, os advogados realmente ricos, porque rico mesmo é empresário. Então, por que você quer ser advogado? Para ser advogado de verdade tem que ter vocação, coragem, honestidade e amor a profissão.
Hugo Cintra Advogado 10/10/2011 4:29
Se você não sabe escrever a palavra \\\"bacharel\\\" (você escreveu \\\"baixarel\\\") como pode querer advogar? Seria uma vergonha para a classe dos advogados! Está explicado por que não passou! E digo mais! São raríssimos, no Brasil, os advogados realmente ricos, porque rico mesmo é empresário. Então, por que você quer ser advogado? Para ser advogado de verdade tem que ter vocação, coragem, honestidade e amor a profissão.
Funcionário Público (aposentado) Corretor de Imóveis03/10/2011 23:50
Graças a Deus estão começando a entender a verdade sobre a Inconstitucionalidade do Exame da Ordem!! Felicidades para todos os bachareis, que enfim, terão oportunidade de mostrar trabalho. Eu conheço vários bachareis em Direito, que além de competentes, são excelentes professores e profissionais ligados ao ensino público. Imaginem esses profissionais atuando na advocacia !
Washington S. Souza Acadêmico de direito04/10/2011 0:17
Li todos os comentários e vejo que os seus assuntos tomaram um rumo diferente daquele tratado pela matéria. Se o Ophir é bacharel ou não creio que é conversa para outro momento. (antes que comecem os massacres, tbm não concordo com sua posição) Remeto ao oportuno comentário da ilustre colega Priscila : \\\"Não vejo a OAB fiscalizando os advogados militantes, se estão pagando anuidades, se estão agindo corretamente nas suas atribuições.\\\" Compartilho aqui da preocupação posta pelo colega, se assim me permite chamá-lo, Tiago G. Farah que: \\\"Se essa nota técnica realmente existe, é um atentado. Imagine a possibilidade de ter um curso de Direito à distância, é inadmissível. Preocupação com o ensino jurídico é legítima.\\\" GOSTARIA DE SABER DOS NOBRES COLEGAS SE COMPARTILHAM ESTA PREOCUPAÇÃO.
Tiago G. Farah Advogado 04/10/2011 1:39
Eu confundi nota técnica com a regulamentação do MEC, como se nota técnica fosse algum ato referente à regulamentação.
Belinha Monteiro Empresária04/10/2011 5:59
Caros Colegas Bacharéis, Aprendí que contra força não há resistência. Não acredito que vão conseguir acabar com um exame que gera 80 milhões por ano aos cofres da OAB e sabe-se lá aos cofres de quem mais. Podem acreditar que o Ministério da Educação vai ficar caladinho, pois se a OAB tem forças para derrubar Presidente da República, imagina o coitado do Ministro. Vocês estão se esquecendo de que somos capitalistas?
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 10:24
Belinha, ser capitalsta não é nada, o problema Belinha é a corrupção de políticos, governantes, apresentadores de televisão, jornais com os 80 milhões arrecadados. Esta maçonaria chamada OAB está por ser desmascarada. Voce não acha que o Jô Soares não levou nenhuma grana, assim como o escritor da novela das seis na GLOBO. E porque a OAB não briga contra o monopólio das TVs fechada, que a GLOBO detem. Como já dizia Leonel Brizola. UM DIA A VERDADE VAI APARECER E DIZER QUEM SÃO OS VERDEIROS CULPADOS!
Sandra autônoma04/10/2011 10:13
Caro Sr. ou Dr. Tiago, defensor do Sr. Ophir, quem é que te disse que os nobres colegas que contribuiram com os comentários acima ainda não passaram na OAB?
Tiago G. Farah Advogado 04/10/2011 11:23
Quem disse que eu estava falando de todos? Nunca mencionei isso. E mais uma vez, não estou chamando ninguém de incompetente. Sou responsável pelo que eu falo, não pelo que você entende.
Hugo Cintra Advogado 10/10/2011 4:38
Bela resposta, Tiago! Assino embaixo! Pelo Amor de Deus, Senhores Bacharéis, entendam que as prováveis ilegalidades cometidas pela OAB e a grande quantidade de dinheiro que eles arrecadam não são motivos suficientes para taxar de injusto o referido exame, especialmente quando existem cada vez mais péssimas faculdades de direito no Brasil. O caminho certo seria reformular e fiscalizar os cursos de direito para que se formem bons profissionais. Contudo, do jeito que está, o exame de ordem é absolutamente indispensável. É um mal necessário!
Guido Advogado04/10/2011 10:22
90% dos comentários se desvirtuarm com relação à matéria em análise. Tentando retomar a matéria temos: 1) Coordenadores de curso sem mestrado e doutorado, professores somente com graduação? Na minha opinião é uma medida temerária que favorece a criação de mais e mais cursos de direito sem maiores preocupações com o corpo docente, piorando ainda mais um ensino que já vai de mal a pior. 2) Ensino de direito à distância? O Sr. Ophir está redondamente enganado em criticá-lo. Na minha opinião esse é um dos melhores caminhos para levar ensino de qualidade aos quatro cantos do País sem ter de ficar abrindo uma faculdade ao lado de cada boteco como tem sido feito. E a vejo com muito bons olhos, pois é preferível que tenhamos alguns bons cursos à distância com acesso à docentes reconhecidos nacionalmente do que milhares de cursos presenciais de 5ª categoria. Fiz uma especialização à distância em Direito Tributário pela FGV e realmente foi excelente, na turma on line tinham alunos de todos de vários Estados compartilhando suas dúvidas e experiências, foi muito profícuo. OBS: em outro post colocarei a minha opinião quanto ao exame da ordem.
dermival. advogado.04/10/2011 10:24
amigos. existem muitas faculdades de direito onde os alunos quase nada aprendem, imagine se o mec. aotoriza curso a distancia, . estou totalmente solidário a OAB, que deve zelar pelos seus profissionais, que tanta tradição e respeito goza em nosso pais. estudem mais um pouquinho e seram aprovados ai saberão valorizar a profissão. parabens a oab.
Pedro estudante de direito04/10/2011 11:02
O MEC é um órgão falido(de gestão) assim como diversos outros órgãos da administração pública. A OAB apesar de muitos equívocos e diversos erros, como a não publicidade das contas, é uma instituição séria e respeitada, e indispensável ao estado democrático de direito. Sim ao exame da OAB, pois apesar de muitas pessoas boas que perdem no exame da OAB, é imprescindível ter consciência que este exame barra MUITA gente ruim. Então acho melhor barrar 3 bons e 7 ruins do que aprovar os 10, sendo 7 ruins e 3 bons.
seu nome sua profissão 04/10/2011 11:10
Até que em fim alguém que não passou no exame de ordem (leia-se: que não foi surrado no exame) falando com coerência! Falou pouco mas falou bonito!
Guido Advogado04/10/2011 11:07
Apesar de o exame da ordem não ser o tema da matéria é um assunto de extrema relevância para o país e a respeito dele tenho a seguinte opinião: Primeiramente destaco que não sou defensor do Sr. Ophir, quero opinar tão somente quanto ao exame de ordem, sem análises subjetivas. Infelizmente no Brasil temos uma educação de péssima qualidade e no que diz respeito aos cursos de graduação a atuação do MEC é pífia e isso é um fato. Submeter os graduados a um exame de aferimento de competência para poder perstar os seus serviços à sociedade é uma medida salutar para um país que não tem um ensino de qualidade. O ideal seria que os cursos todos passassem por um crivo sério para sua criação e avaliação de qualidade, o que, infelizmente, não é uma realidade no nosso país e não é feito pelo MEC à contento. Alguns afirmaram: Proque a OAB não vai fiscalizar os cursos que menos aprovam no exame? Ora, essa não seria uma função do MEC? O MEC tem um vasto mapeamento da qualidade do ensino jurídico através do resultado do exame de ordem e não toma nenhuma providência para fechar as portas destes estabelecimentos. Autorizar novos cursos eles o fazem diuturnamente, mas fechar as portas de algum é notícia das mais difíceis de se achar. Outra classe profissional que teve uma lei Federal (Lei 12.249/10), a exemplo da OAB, instituindo o exame de suficiência foi a dos contabilistas. Sabem qual foi o resultado nacional? 75% de reprovação. Conclusão? Não se trata de reserva de mercado e sim de instrumento para proteger a sociedade dos profissionais potencialmente despreparados. Deveria ser estendido a todos os cursos de graduação e não ficar somente na classe dos advogados e contabilistas. Podem ter certeza que com o ensino que temos no nosso país os percentuais de reprovação serão da ordem de 80% para todos eles. Sendo assim, diante da ineficiência do MEC (seja por motivos políticos ou por falta de estrutura ou quaisquer outros) os exames de suficiência surgem como um filtro que protege a sociedade e por outro lado deveriam ser utilizados (o que não é feito pelo MEC) principalmente para fiscalização intensiva dos cursos que aprovam pouco ou nada para fechar as portas daqueles que mantiverem sua incompetência de ensino. Com toda a vênia aos que não perfilham do meu entendimento o exame de suficiência é um mal necessário, pois o nosso país forma mal e o Governo, infelizmente, preza a quantidade em detrimento da qualidade, pois o que importa para eles são os números que poderão ser usadaos em seu favor nas próximas eleições, do tipo: \\\"aumentamos em X% o número de alunos que concluíram o primeiro grau\\\" (e se esquecem de quantos analfabetos funcionais acabaram de formar); \\\"o acesso ao ensino superior no Brasil aumentou em X%\\\" (como eles vão sair de lá pouco importa o importante é que entraram), e assim por diante...
Pedro Gomes estudante de direito 04/10/2011 11:29
concordo plenamente. Enquanto não houver ensino de qualidade, uma das maneiras de barrar os despreparados diplmados pelas faculdades mediocres desse país será os exames pós cursos. Prefiro ter menos médicos, porém capacitados, do que muitos médicos e uma grande insegurança. Também prefiro menos engenheiros, do que engenheiros descapacitados que coloquem em risco a minha vida. E porque também não falar que prefiro menos advogados do que muitos que coloquem em risco a minha liberdade!?
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 11:41
A tua opinião seria até aceitável, se voce me responder que na OAB só tem advogados capazes, só porque passaram no exame? Voce não acha um favorecimento, que no mínimo gera desconfiança, a aplicação do Exame de Ordem pela FGV, que tem a sua faculdade direito. Será que os seus alunos não estão sendo favorecidos? Quem garante? Os exames de ordem que foram aplicados anteriormente já teve fraudes e falcatruas que a OAB nunca respondeu e nem deixou que a Polícia Federal desse continuidade na investigação. A OAB não é uma entidade pública e nem séria. Então amigo, quem poderia aplicar tal exame, se não fosse inconstitucional, era o MEC, com controle do Ministério Público, Advocacia da União e Procuradoria da República. Não duvido muito se o Presidente da OAB, Bispo Ophir Macedo Cavalcante não vai uma campanha pedindo a cabeça do Ministro da Educação, como fez com o Presidente Collor, que não aprovou o EOAB. Vamos defender a LEGALIDADE !
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 12:05
O Pedro já que voce prefere e vai saber escolher seus médicos, engenheiros e advogados, porque voce está tão preocupado, como estudante de direito? Já tivemos um Presidente da República semi-analfabeto governando o país e saiu com a maior aceitação pelo povo brasileiro. Será que o povo estava errado? A voz do povo não é a voz de DEUS? Eu prefiro fazer uma operação espiritual do que por um médico, que não corro nenhum risco de esquecerem instrumentos sirurgicos dentro de mim. Também prefiro um bom macumbeiro do que um pessimo advogado de carteirinha da OAB, para resolver o meu problema, como também um bom mestre de obras do que um engenheiro formado. Portanto o direito de escolha é de cada um. Se qualquer semi-analfabeto pode ser Presidente da República, Governador, Prefeito, Senador, Deputado e Veriador, porque que os bacharéis em direito não podem exercer a profissão de advogado, já que foram qualificados para exercer o trabalho. Art. 5º, XIII da CF.
Pedro Gomes estudante de direito 04/10/2011 12:10
É verdade meu caro Cesar. Pensando como você, vamos instaurar uma anarquia no Brasil e tudo sera resolvido, cada um faz o que quer.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 12:17
Isto não é anarquia e sim saber exercer o seu direito democraticamente, se voce não sabe.
Pedro Gomes estudante de direito 04/10/2011 12:27
Claro que é. Pelo menos o que a CF/88 defende é o direito a vida. E você vem me falar, que a pessoa pode escolher se quer ser tratado com macumbeiro ou por espiritismo. Quer quer que sua casa seja construida por um mestre de obras. Porque então não voltar aos clãs, onde cada um pune seus próximos como bem entender. Deixar que indios matem seus filhos gemeos porque acham que um é um espiro maligno. Isso para mim não é exercer o direito democraticamente não. O Estado Democrático de Direito existem leis que devem ser seguidas por todos. A prova institucional da OAB no meu ver, hoje em dia é preciso devido ao excesso de faculdades de direito medíocres existentes. Ai você vem me falar, \\\"eu vou pagar pelos outros? que formaram em faculdades ruins.\\\" eu lhe digo, \\\"É\\\". Ai também esta o principio da isonomia. Mas cada um tem sua opinião, deixo aqui claro que existe doutrinas e legislação, inclusive constitucional que defendem os dois lados. Então essas discussões não vão levar em nada, mesmo com a decisão do STF quanto a matéria.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 12:54
O Pedro, procure um \\\"Preto Velho\\\" na macumba que ele pode te dar uns conselhos. Vou te dizer só mais uma coisa, nenhum engenheiro ou empresa de engenharia por mais competente que seja, não consegue explicar como foi constrida, e nem construir hoje, a \\\"Grande Pirâmide\\\", no meio de um deserto há milhares de anos antes de Cristo? Outra coisa, será que voce nunca soube do \\\"ZÉ ARIGÓ\\\", que tinha muito mais clientes do que qualquer médico especialista? Então, procure as respostas que não estão nos livros.
seu nome Advogado 04/10/2011 15:38
Respondendo ao Cesar, digo o seguinte: 1) é óbvio que nem todos os que passam no exame serão ótimos advogados, mas a capacidade técnica de todos foi minimamente aferida por meio do exame, daí se eles irão evoluir mais ou menos dependerá de cada um. 2) não creio em favorecimento quando temos instituições sérias envolvidas na realização do exame e a FGV é uma delas, pois realiza inúmeros concursos públicos e é uma instituição de peso, a exemplo do CESP da ESAF, FCC, dentre outros. Você só pode estar brincando em afirmar que quem teria de organizar seria o MEC, primeiro porque essa não é a atividade fim dele e segundo tivemos o exemplo de eficiência na prova do ENEM. É muito fácil desconsiderar seus frágeis argumentos em desfavor da FGV , pois lá já tinha curso de direito e a média de aprovação no exame dos alunos de lá advindos não aumentou quando eles passaram a realizar a prova. 3) Já que o Sr. é bacharel em direito vamos falar tecnicamente a respeito. Uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional tem presunção de legalidade, ou seja, enquanto ela não for declarada inconstitucional por meio de uma ADI, ela é plenamente válida e eficaz. Portanto se o Sr. está bradando a defesa da legalidade deveria estar defendendo o exame e não o contrário. Sendo assim e por estarmos num Estado Democrático de Direito, trata-se de uma Lei válida e eficaz. Hoje, se o bacharel quer exercer a advocacia deve estudar e passar na prova, de resto sobra o famoso \\\"jus esperniandi\\\".
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 16:00
Quando voce defende a FGV, organizadora do exame, voce não tem a minima informação, pois só na primeira fase do último exame teriam que ter 17 quetões anuladas, que foram as diversãs opiniões de coordenadores de cursinhos. Toda lei é válica até ser revogada ou julgada como inconstitucional, como vai ser decido no STF. Voce fala entidaes sérias, e cita a CESPE, isso mostra que voce não sabe o que aconteceu nos exames que ela preparou, até com a venda de provas, segundo a própria Polícia Federal. Voce não \\\"crer\\\" tudo bem, pois tem muita gente que não acredita em DEUS, mas no caso das provas organizadas pela FGV, escutei um depoimento de um professor da Candido Mendes, que disse que a correção das provas da segunda fase é humanamente impossível de ser feita com correção, pois eles tercerizam as correções e mandar corrigir de acordo com a resposta padrão dada por eles, e todos n´s sabemos que direito não é uma ciência exata como a metemática, que sempre que somarmos dois mais dois o resultado será sempre quatro. Teus argumentos estão desatualizados, então procure saber o que acontece na realidade de hoje. Abraços.
guido junior Advogado 04/10/2011 16:17
Bom, só me resta lhe desejar bastante sorte e concentraçaõ nos seus estudos, pois se ao invés disso o Sr. for esperar a decisão do STF temo que perderá bons anos, e o pior, se frustrará ao final. No mais se o Sr. considera que CESPE, FGV , ESAF e FCC são um lixo de organização e é o MEC o mais indicado para tal e ainda me pede para me atualizar? Não existem instituições perfeitas ou infalíveis mas afirmar o que o Sr. afirmou denota o tamnaho de sua desinformação. Melhor não nos delongarmos mais a esse respeito.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 16:45
Concordo com voce para não nos delongarmos, mas não tema por minha causa pela perda de bons anos, pois que anos melhores virão. O meu otimismo já me basta para pensar e saber sempre mais e melhor, e tambem esperar das pessoas que tenham o mesmo pensamento e honestidade, como espero das pessoas que estão no STF, que vai acbar decepcionando muita gente, mas com o tempo estas pessoas vão parar para pensar e refletir e ver que as suas convicções estavam erradas. ERRAR É HUMANO!
Hugo Cintra Advogado 10/10/2011 4:56
A resposta é: porque vocês escrevem \\\"Sirurgicos\\\" e \\\"verIador\\\"! Só Deus sabe como entraram na faculdade. Faço minhas as palavras de pedro - estudante de direito: \\\"Sim ao exame da OAB, pois apesar de muitas pessoas boas que perdem no exame da OAB, é imprescindível ter consciência que este exame barra MUITA gente ruim. Então acho melhor barrar 3 bons e 7 ruins do que aprovar os 10, sendo 7 ruins e 3 bons.\\\"
Tiago G. Farah Advogado04/10/2011 11:39
Vou sair dessa discussão, já que não existirá um consenso mesmo.
PETRY SANTANA Advogado 04/10/2011 12:11
Oquê é consenso pra vc meu nobre causidico....
Tiago G. Farah Advogado 04/10/2011 13:19
Não se chegará a um acordo sobre a questão.
Mary Lúcia Bel em Direito04/10/2011 11:50
Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Advocacia da União, Povo Brasileiro, olho na OAB. Ditadura está impregnada no comando da OAB. Atenção meu povo!!!! Acorda Brasil antes que seja tarde demais!!!!!!!!!!
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 12:15
Mary a OAB é uma grande maçonaria, por isso ninguem mexe nesta caixa preta. Coitado do Collor, apesar maluco, ele teve a coragem de regeitar o Estatuda da OAB e por isso fizeram campanha contra ele. Acho que isso é o só começo, a OAB vai fazer pressão no STF de todas as maneiras para não declarar a inconstitucionalidade do Vexame de Ordem. Abraços, Mary.
Mary Lúcia Bel em Direito04/10/2011 11:54
O que os membros da OAB deveríam fazer era cumprir o seu verdadeiro papel de fiscalizar tantos escritórios de advocacia que funcionam de forma irregular. Isso eles não fazem pois pertencem aos amigos. Advogados com carteira da Ordem praticando crimes diarìamente e a OAB não toma providencias, Todos tem carteirinha na mão, será que um criminoso tem condição de defesa da sociedade?? Pois bem receberam da OAB a carteirinha!!!!!!!!!!!! Enquanto perseguem os dignos!!!!!!!!!!
Pedro Gomes estudante de direito 04/10/2011 12:08
Acho que quem tem que tomar providencias quanto aos crimes é a policia ou o mp. Como disseram ai, a OAB não é uma entidade publica. Deve no máximo fiscalizar. E eu a vejo fazendo isso sim. Tanto é que esta fiscalizando faculdades que aprovaram 0% na OAB. Corrobando assim para uma maior aprovação na OAB.
PETRY SANTANA Advogado 04/10/2011 12:17
Concordo cm vc minha nobre colega ,e é de mentes brilhantes e de bom entendimento juridico que precisamos nesta seara do direito, e neste seio social ...que chamamos Brasil.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 12:22
O Pedro voce parece o \\\"samba do crioulo doido\\\". Eu nunca vi tanta contradição. Mary, deixa esse cara pra lá que FREUD explica!
PETRY SANTANA Advogado 04/10/2011 12:34
Nobre ...Pedro honra o teu nome e volta a estudar ,pois vc esta bem destualizado ,o teu código esta desatualizado e rocócó,ou vc ganhou da OAB,pra estar digitando essa aberração . Vc precisa ter umas aulas com a nobre Marly. esta sim tem conhecimentos .
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 13:00
Petry, o teu xará ainda vai ter muito o que estudar e pior muitas coisas, ele não vai encontrar nos livros. Infelizmente ele ainda é um estudante, o pior é que uma minoria de advogados, ainda bem que são uma minoria, que pensam e repassam para os estudantes de direito. Abraços.
Hugo Cintra Advogado 10/10/2011 5:05
Vocês, bacharéis, são tão recalcados e se sentem tão menosprezados que qualquer coisa que se diga se ofendem. Contudo, não perdem a oportunidade de menosprezar quem ainda não se formou apenas porque tem uma opinião contrária a de vocês. Quero ver qual de vocês, bacharéis, vão continuar \\\"lutando\\\" pelo fim do exame se um dia conseguirem passar nele. Não fica ninguém! Tenho plena convicção que esse tal Pedro vai passar no exame da OAB tranquilamente.
MARCUS GUERRA sua profissão04/10/2011 13:44
O problema é que tem uns que se julgam dono do PAÍS, e por isso que essa Anarquia persiste . A OAB usurpando uma competencia do MEC e roubando os bachareis anualmente numa monta de 85 milhoes, sem contar que muitos professores de cursinhos fazem parte dos quadros da OAB e tambem de faculdades. SE O ENSINO TA UMA droga entao quem é o culpado? o Exame de ordem nao qualifica ninguem é um mero instrumento separador e reserva pura de mercado. AOS DEFENSORES DO EXAME no fundo estao com medo do mercado, pois no patamar juridico nao debatem a nao ser com essa velha lenga lenga que é um filtro protetor da sociedade, agora lhes pergunto quem devende a sociedade dos advogados corruptos e bandidos? os que abusam dos filhos, roubam clientes, entre tantos casos na nossa midia? e o que a oab faz com esses casos? CADE O PAPEL DA OAB NESSE PONTO DE VISTA? quem defende esse exame no fundo tem participacao nele e tem medo do mercado..O STF DARA A VERDADEIRA RESPOSTA ! O EXAME DE ORDEM É INCONSTITUCIONAL.
guido junior Advogado 04/10/2011 16:04
Prezado Sr. Marcus, meça suas palavras para que o debate seja em bom nível. Sou \\\"defensor do exame\\\" e nem por isso tenho \\\"medo do mercado\\\". OAB usurpando competência do MEC? Que me consta a OAB tem outorga legal para a realização do exame. É obvio que o exame não qualifica ninguém, contudo é um paleativo para a proliferação desenfreada de faculdades, sobretudo de direito, o que é culpa do MEC pois é ele quem os autoriza e reconhece e não a OAB. Também acho que a OAB é muito pouco atuante na fiscalização e punição dos maus profissionais e isso tem que mudar, mas a praga do corporativismo está em todos os ramos profissionais e temos, sim que lutar para mudar isso. Ademais o fato de a OAB punir ou não nada tem haver com defender ou não o exame de ordem, que defendo e acho um mal necessário. Como dizem, toda unanimidade é burra, temos opiniões divergentes e o debate é que engrandece, mas chega uma hora que tem de ser dado um ponto final e essa celeuma já está demorando por demais, o STF deve o quanto antes colocar uma pedra em cima deste assunto e a vida deve seguir, pois nunca haverá unanimidade à respeito (alguém sabe se já existe uma ADI específica).
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 04/10/2011 16:33
Guido me desculpe discordar de voce, quando fala que a OAB tem outorga legal para a realização do exame. Primeiro porque não é ela que realiza os exames, ela simplesmente terceiriza para tirar as suas responsabilidades, quando há fraudes e falcatruas. A unificação deste Exame de Ordem em todo o país é o meio mais rápido de arrecadação de mais dinheiro e enriquecimento ilícito sem nenhuma interferência do poder público. Neste exame unificado ninguem consegue uma resposta aos recursos que são impetrados nas questões com fundamentos, porque é exigido, dos organizadores do exame sobre o seu recurso, simplesmente eles divulgam as questões que foram anuladas sem fundamento nenhum. O certo seria que os exames de ordem, se não fosse inconstitucional, deveria ser aplicado primeiro pelo MEC ou então pelas seccionais, e aí também ter uma comissão responsável para corrigir e fundamentar as respostas, porque como o Nelson Rodrigues já dizia e voce mesmo diz a UNANIMIDADE É BURRA, principalmente em Direito. Abraços.
Hugo Cintra Advogado 10/10/2011 5:11
È reserva de marcado para os inteligentes, determinados ou que pelo menos tiveram uma boa base na escola e na faculdade. Sim, é reserva de mercado! A necessidade ou não do exame nada tem a ver com uma suposta corrupção da OAB, que se houver, tem que ser combatida mesmo. Sim, nos advogados temos medo do mercado ficar NIVELADO POR BAIXO e nos, profissionais e sociedade em geral sairmos perdendo.
Ruy advogado04/10/2011 14:50
Sem querer ofender ninguém: Não conheço nenhum médico, engenheiro, agronomo ou gari que seja dono de uma faculdade de direito. Há um adágio polular que afirma: Quem sabe faz! Quem não sabe ensina! Conheci professores de direito, com doutorado, que produziam petições iniciais insipientes. Conheço diversos bacharéis, inúmeras vezes mal sucedidos no exame da ordem, com condição de, em juízo, impor fragorosas derrotas a alguns dos professores/doutores. Conheci uma pleiade de excelentes advogados que: formados em tempos de antanho por faculdades que não exigiam presença, não prestaram o famigerado exame da \\\"Ordem\\\". São pertinentes as reservas postas por diversos dos que me precederam, quanto à caixa de pandora constituída pela OAB. A grande corporação faz vistas grossas à abertura de faculdades de fundo de quintal realizada por insígnes membros dos seus quadros; faculdades estas que invés de casas de ensino se constituem casos de polícia, tal a falta de compromisso com o fim a que se destinam. Depois que o incauto é espoliado por cinco anos, só então é que a corporação decide demonstrar que está atenta à boa aplicação do direito, livrando a sociedade dos eventuais futuros maus profissionais. Assim como as corregedorias das justiças estaduais, a OAB está a merecer maior atenção da sociedade; há expressivo número de advogados militantes que alardeiam com orgulho a grande quantidade de \\\"representações\\\" de que foram alvo sem nunca terem sido condenados, pois na maioria das vezes são favorecidos pela prescrição, \\\"graças à proteção corporativa\\\". Bem, o que se esperar de um país que, já na capa da sua Constituíção se declara República Federativa, quando na verdade se constituí \\\"Estado Feudal\\\"?
Waldemir de Andrade vagabundo/bacharel em direito04/10/2011 15:16
Era só o que faltava, o Sr. Ophir(OAB) que não fiscaliza o Exame da Ordem, pois todas as edições contém erros gritantes, a correção da 2ª fase é uma incógnita, vem agora querendo palpitar em uma resolução do MEC a qual somente tende a beneficiar o BACHARÉIS EM DIREITO, ONDE OS MESMOS TERÃO COMO ADQUIRIR O SEU SUSTENTO COM HONRA E DIGNIDADE. Sr. vai cuidar dos seus adivogados(com di mesmo), porque o mercado saberá quem são os ADVOGADOS. POR UM BRASIL SEM CORPORATIVISMO.
TIAGO sua profissão04/10/2011 16:28
Se um advogado nao consegue passar em um exame igual da OAB, concerteza nao sera um bom advogado. e não é um exame classificatorio todos podem passar.
C.A.Gonçalves Advogado04/10/2011 17:06
JÁ PENSOU PRESIDENTE, SE NÃO HOUVESSE EXAME DA ORDEM PARA EXERCER A PROFISSÃO!!!
João José( belford roxo-rj) bacharel tentando ser advogado04/10/2011 21:42
O exame da Ordem é uma afronta a o estado de direito, cerceando um direito garantido pela lex mater, o exercício da profissão. Senhores, muitos como eu que vêem de uma família simples, que trabalhou duro durante o dia todo, pra está à noite em uma sala de aula de uma faculdade durante cinco anos, passando por privações, pra vir um mero bacharel, que hoje é presidente de uma instituição privada, e te dizer que somos um incompetente por não ter passado em uma prova cheia de pegadinhas, mal formuladas, tanto que muitas são anuladas, e nos chamam de incompetentes. que pena que nasci no Brasil.
Tiago G. Farah Advogado05/10/2011 11:26
O pessoal fica tanto na guerra sobre o exame que esquece que o Jornal Jurid publica outras matérias.
Funcionário Público (Concursado, aposentado) , Corretor de Imóveis, Ex-Bancário (Concursado), Ex Bancário (Privado). Corretor de Imóveis - Bacharel em Direito.07/10/2011 23:53
De uma coisa posso me orgulhar, apesar de não ter ainda passado no exame da ordem, já passei em dois concursos públicos, com muita honra. Hoje sou corretor de imóveis e o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis a qual sou filiado, da de Dez a Zero em organização e valorização profissional aos seus filiados, diferentemente da OAB, que em vez de tentar defender os bachareis(Advogados e Guerreiros) só tem interesse em desqualificá-los perante a opinião pública. Pra vocês terem uma idéia, todas as semanas são abertas turmas com a finalidade de melhor qualificarem os Corretores de Imóveis, realmente, nota \\\" 10\\\" para o nosso Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Acorda OAB!
Silvia M. advogada09/10/2011 15:00
A OAB atualmente está nas mãos de pessoas no mínimo preocupante, um risco para a sociedade. http://www.youtube.com/watch?v=TIkXtvXEHNs
Walter dos Santos Professor / Bel em Direito09/10/2011 16:12
O que revolta é está postura da OAB, fiscaliza a todos, mas não quer ser fiscalizada, dita regras aonde não tem competência. Meu Deus! até quando a OAB vai ficar se sentindo acima do Céu e do Inferno. Em um país democrático, não há espaço para uma entidade de classe que não contribui com o pagamento de impostos, sendo que todos os demais pagam, contribuem com o seu quinhão para a melhoria do país. não podemos aceitar isto, e sem falar a injustiça que a OAB comete contra milhares de bacharéis em direito impondo autoritariamente um exame inconstitucional e imoral, e ao mesmo tempo enriquecendo em cima do famigerado exame. Isto tem que acabar.
Francisco NOGUEIRA ADVOGADO15/10/2011 9:50
Sr. BEL. , CÉSAR AUGUSTO, com todo respeito, caso estivesse o senhor aplicando este seu tempo neste debate, na sua preparação para o exame da ORDEM, sem rebuço, já estariam quase habilitado ... Estude um pouquinho mais que você passará nesse EXAME! Ânimo e boa sorte!
Rafael acadêmico18/10/2011 1:04
O engraçado é que só reclama de inconstitucionalidade quem não passou no exame da ordem, o exame de ordem poderia ser mais barato, contudo é um benefício que exclui o profissional graduado que está despreparado para o mercado de trabalho, se só querem o diploma então já o possuem; não queiram entrar no ramo a força.
seunome bacharel e estudante24/10/2011 13:18
Sou bacharel e a favor do exame, desde que coerente com os provimentos/edital etc. Imaginem vocês se todos os graduandos de todas as turmas de direito que se formam periódicamente (aqueles colegas que vocês viam que, nem ajudando, tinham condição de fazer provas, seja por qualquer justificativa, bebidas, sexo e rock and roll)... alguns que nem sabiam que por quê estavam ali.. muitos somente para agradar os pais. Imaginem, se todos, inclusive, quem não estava preparado para adv prontamente ao sair da faculdade, saíssem ofertando peças, patrocinando, às cegas, os interesses previdenciarios, indenizatorios, trabalhistas... além do mercado excluí-los, acredito que haveria materia suficiente para os TED e os ministérios públicos trabalharem contra esse profissional. Claro, nem todos que fazem direito, querem advogar, por isso, dizer que bacharel é incompetente é um absurdo. P. exemplo, delegados e promotores de justiça não precisam ser aprovados no exame da oab...