OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária
"A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Ao participar na tarde desta quarta-feira do lançamento da Campanha da Fraternidade 2013, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, criticou veementemente a ideia de redução da maioridade penal, hoje de 18 anos, que é defendida por setores do Legislativo. Além de classificar a ideia de “autoritária”, ele disse que tal tese atenta contra garantias e direitos da pessoa humana, em especial da juventude, e por isso encontra a resistência da OAB. O tema da Campanha da CNBB deste ano é “Fraternidade e Juventude”.
“A juventude necessita do amparo necessário para que ideias autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da idade penal”, afirmou Marcus Vinicius durante a solenidade. Ele falou como convidado especial ao evento, conduzido pelo secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, e do qual participou também o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população”.
O presidente nacional da OAB afirmou também que, dentro do tema da Campanha da Fraternidade, “é importante se lançar um olhar especial sobre o sistema prisional do País para repensá-lo”. Ele pediu uma maior reflexão da igreja e da sociedade sobre essa questão, ao observar que “vivemos uma realidade em que boa parte do sistema prisional brasileiro é ocupada por jovens, e jovens que não são ressocializados, nem reeducados no sistema prisional, que acaba em verdade sendo uma fábrica de novos delinquentes, onde há um aperfeiçoamento para a delinquência”.
Nick M?sico14/02/2013 23:10
Ora, será que a OAB não deveria fazer uma pesquisa entre seus pares antes de se posicionar à respeito da matéria? Isso sim me parece autoritário falar em nome de uma classe antes de se fazer uma pesquisa séria à respeito.
Alfredo Leôncio Dias Neto advogado 15/02/2013 9:38
Muito oportuna a observação. Este cara se elege presidente da OAB e a sua cabeça passa a ser a OAB. Sou advogado criminalista há quase quatro décadas e sou a favor da redução da maioridade pena sobretudo pelo desenvolvimento e grau de compreensão dos jovens hodiernos. De mais a mais se podem votar para escolher de prefeitos a presidente da república porque não serem punidos por conduta criminosa. Podem até vender o voto que não é crime. É muito comum presidente Furtado, tráfico de drogas e asssassinatos serem \\\"assumidos\\\" por menores por ininputáveis.
Gilberto L. ... 15/02/2013 13:15
Meu prezado missivista, muito oportuno o seu comentário, aliado também à sua experiência como militante na área. Se me permite, gostaria apenas de salientar que, além destes infratores poderem votar e vender seus votos, existe um projeto de lei em tramitação em ?Pindorama? no sentido de que também possam ter carteira de habilitação para dirigirem à partir dos 16 anos. Acho que não é preciso se falar mais nada.
João Pedro Vieira Economista14/02/2013 23:16
\\\"(...) tal tese atenta contra garantias e direitos da pessoa humana, em especial da juventude (...)\\\". Interessante essa afirmação quando o país inteiro está sucumbindo sob as armas cada vez mais sofisticadas empunhadas por menores de idade que matam na maioria das vezes por puro prazer. Tratam-se de bandidos que deviam ter sido abortados e jogados na privada já na primeira semana de gravidez. É por essas e outras que a Segurança Pública não consegue uma vitória expressiva contra esse bando de protegidos que se esconde debaixo do manto protetor da menor idade para praticarem crimes de todas as espécies, e quando presos são soltos no máximo no outro dia. É muito fácil adotar tais idéias protetivas em relação a esses assassinos enquanto a sociedade brasileira está sem saber se retorna para casa vivo ou morto. A idade penal tem que ser reduzida sim e para 14 anos e que sejam construídos presídios para esses menores assassinos e que sejam mantidos atrás das grades. O interessante é que as preocupações existem somente em relação a esses bandidos menores de idade que bancam juízes e executores em relação às suas vítimas enquanto que as famílias choram essas vítimas e não recebem sequer um \\\"sinto muito\\\" das autoridades constituídas e muito menos ainda dos protetores desses \\\"fios desencapados\\\". Que invada um traste desses a minha residência e que eu consiga perceber a presença dele antes que ele me mate. Vou com certeza tratar de dar a ele essa tal de \\\"garantias e direitos da pessoa humana, em especial da juventude\\\", coisa que as pessoas honestas e trabalhadoras e vítimas sequer ouviram falar. Que chorem antes as mães dessa raça maldita ao invés das mães dessas vítimas.
josenildo oliveira contabeis,economista bancario aposentado16/02/2013 6:49
Meu caro Joao Pedro, concordo plenamente com sua opinião,veja que em paises desenvolvidos a exemplo EEUU tem jovem de 8 anos preso por crime cometido e será julgado igual aos adultos, hoje pelo desenvolvimento das informações o jovem mesmo menor de 14 anos diz\\\" Vou praticar o crime porque não dá em nada e inclusive sou até protegido kkkkkkkkkk\\\"
José Roberto de Oliveira Rosa funcionário público e bacharel em Direito19/02/2013 7:04
Prezados, realmente muito oportuno os comentários desta pág. Entretanto, lado outro, o Sr. Marcus Vinicius Furtado atual presidente da OAB até parece que estava em viagem nesta última década. Uma vez que não se recorda dos últimos acontecimentos onde a \\\"juventide\\\" defendida por ele na conferência da CNBB, é quem chefia as organizações criminosas que assolam a população brasileira. Deverasmente foi muito INFELIZ em tecer comentários contrários a redução da maioridade penal. Deveria o Sr Marcus Vinicius se preocupar com questões afetas ao interesse da população do tipo ver estes menores delinquentes responderem verdadeiramente por seus atos, e não como no atual sistema, onde pelo ECA, podem praticar o pior dos crimes que não ficam mais de 3 anos internados. É um absurdo, que pais é este??? Aqui o que não presta passou a ser padrão de conduta, defendido a todo o preço... Não podemos deixar que \\\"teses\\\" como a que fora apresenta pelo atual presidente da OAB prevaleça sobre a realidade enfrentada por nós. Creio que chegou a hora de cada um de nós arregaçarmos as mangas de nossas camisas e írmos a campos, difundir a idéia que somos a maioria e fazer as mudanças acontecerem a começar de nossas urbes, pois é por elas que as coisas tendem a mudarem... Façamos a nossa parte... Todos contra a injustiça declarada...