O Novo Processo de Execução Civil (Lei nº 11.382/06)

Fonte: Central Prática - Consultoria e Treinamento

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25 de julho de 2007 (quarta-feira) - São Paulo das 9 às 18h.



Objetivo: recentemente foram promovidas várias alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, muitas das quais produzirão forte impacto nos processos judiciais, sobretudo no processo de execução. Neste seminário, renomados advogados processualistas, apresentarão e discutirão os principais impactos dessas alterações na prática judicial, o que permitirá aos participantes do evento a adoção de medidas preventivas e corretivas em seus respectivos departamentos jurídicos com o objetivo de se adequarem à nova legislação.

Público alvo: advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

PROGRAMA

08:40 - 09:00

Credenciamento

09:00 - 10:50

Sidnei Amendoeira Jr. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco; advogado em São Paulo, sócio do escritório Amendoeira e Vicente Advogados; Professor nos cursos de graduação das Faculdades Integradas Cantareira; e nos cursos de pós-graduação em Direito Processo Civil: COGEAE em São Paulo, Botucatu e Sorocaba; EPD ? Escola Paulista de Direito e  UFU (Universidade Federal de Uberlândia). Associado ao IBDP ? Instituto Brasileiro de Direito Processual e ABF ? Associação Brasileira de Franquias.

- Fase Inicial da Execução: Citação e fixação dos honorários;
- arts. 652 e 652-A;
- Penhora;
- arts. 655-666;
- Impenhorabilidades;
- arts. 649-650;
- Substituição da penhora;
- arts. 656 e 668; e certidão comprobatória de ajuizamento da execução e registros;
- art. 615-A.

10:50 - 11:00

Perguntas e discussões

11:00 - 11:15

Coffee Break

11:15 - 12:50

Gilberto Gomes Bruschi Advogado. Mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito ? EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação ? INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; sócio de Bruschi advogados.

- Os novos 580 e 587, o que mudou?;
- A definitividade da execução do título extrajudicial;
- Dos embargos à execução segundo a Lei 11.382/06;
Reflexões sobre as mudanças significativas no novo regime dos embargos à execução;
- Exceção de pré-executividade e a nova execução (Leis 11.232/05 e 11.382/06).

12:50 - 13:00

Perguntas e discussões

13:00 - 14:00

Almoço

14:00 - 16:00

Antonio de Pádua  Notariano Jr. mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC/SP, professor de direito processual civil da FMU, autor de diversos artigos e livros. sócio de Notariano Advogados Associados.

- Avaliação dos bens penhorados;
- regras;
- Formas de alienação dos bens de acordo com a Lei 11.382/06;
- Os embargos de 2ª fase;
- Existem os embargos de 2ª fase quando se tratar de cumprimento da sentença.

 16:00 - 16:10

Perguntas e discussões

 16:10 - 16:25

Coffee Break

16:25 - 17:50

Gilberto Gomes Bruschi Advogado. Mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito ? EPD, do Curso Ductor (Campinas/SP) e do Instituto Nacional de Pós-graduação ? INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; sócio de Bruschi advogados.

- Questões controvertidas do cumprimento da sentença;
- Reflexos do novo conceito de sentença (art. 162, § 1º);
- Novo rol dos títulos executivos judiciais (art. 475-N);
- Competência para a fase de cumprimento da sentença;
- Procedimento do cumprimento da sentença;
- Noções sobre a impugnação ao cumprimento da sentença;
- Os prazos processuais e o cumprimento da sentença;
- Execução provisória (art. 475-O);
- Noções gerais sobre as modificações na ação monitória.

 17:50 - 18:00

Perguntas e discussões



COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís - bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

LOCAL

Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks;

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa;

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 5049-3386.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 5049-3386. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 5049-3386. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Banco: Itaú - agência 0741- c/c.: 70.740-0
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC)

Preço especial para cliente JURID, consultar no Fone: (11) 5049-3386.

REALIZAÇÃO



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Palavras-chave: execução civil

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