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maria suely pinheiro advogada25/08/2005 11:58
Gostaria que fosse acrescentada a matéria com o título novo casamento não anula pensão de viúvos que recebem pelo INSS, na parte em que falado sobre o LOAS, que não basta ter mais de 65 anos de idade ou ser deficiente para obter o beneficio, existem critérios para concessão,tais como o nº de pessoas que fazemparte do nucleo familia, qual a renda do grupo familiar e outros que o INSS verifica antes de conceder o benefício.Muito obrigada, e estougostando muitode receber as matérias .Maria Suely.
Waldir Cechet Junior advogado25/08/2005 17:27
Gostaria de saber qual o amparo legal para o parecre do INSS de que a víuva não perde o benefício em caso de novo casamento
Herbert de Lima e Silva aposentado e estudante de direito26/08/2005 17:38
Renovo o pedido do Waldir Cechet. Qual o argumento legal em que se embasou o parecer do INSS? Viuvez é fonte de renda? Se o trabalhador aposentado, voltar a atividade laboral privada, está obrigado a contribuir e, se completar novo período aquisitivo não poderá requerer uma 2ª aposentaria e nem mesmo fazer uma opção por aquela mais vantajosa. Perderá, ainda, todas as contribuições pagas. Que País é este?
Rosilene Ferreira de Lana Auxiliar Contabil15/04/2009 14:40
Preciso saber se tem alguma lei que fale a respeito,deste assunto.