Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio

Dois policiais militares tiveram o pedido de liberdade negado pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em frente a uma casa noturna em Porto Velho, em março deste ano.

Fonte: TJRO

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Dois policiais militares tiveram o pedido de liberdade negado pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em frente a uma casa noturna em Porto Velho, em março deste ano. Para Ivanira Feitosa, que relatou o pedido de liminar no Habeas Corpus, não há ilegalidade na prisão. A Desembargadora ainda analisará novamente o caso (mérito), após serem fornecidas mais informações sobre a prisão pela 2ª Vara do Tribunal do Juri da capital.

Os dois policiais militares foram protagonistas de uma longa perseguição policial em Porto Velho. Segundo narrou a ocorrência registrada na Central de Polícia, após agredirem duas pessoas, eles ainda efetuarem disparos em direção às vitimas na avenida Carlos Gomes. A perseguição aos dois PMs mobilizou todas as viaturas da cidade naquela noite.

Presos, os militares passaram a ameaçar as vítimas na frente da boate, segundo os próprios colegas da polícia. O caso é de responsabilidade da 2ª Vara do Tribunal do Juri (trata-se de crime contra a vida), que já negou, em pedido anterior, a liberdade aos acusados para "garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal".

A Desembargadora afirmou que a concessão de liminar no Habeas Corpus é medida excepcional, que exige a constatação de ilegalidade. Por não encontrar esses requisitos no pedido feito à Justiça, Ivanira Feitosa Borges determinou que os policiais continuem na cadeia até nova análise do processo.

Habeas Corpus nrº 0004633-22.2010.8.22.0000

Palavras-chave: homicídio

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