"Não conhecia impeachment de vice-presidente", diz ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes diz que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (5) que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente da República.
Em conversa com jornalistas antes da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes disse também que a Câmara dos Deputados poderá recorrer à Corte para questionar a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a abertura de processo de impedimento do vice-presidente, Michel Temer.
"Eu também não conhecia impeachment de vice-presidente. É tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aurélio está sempre nos ensinando", ironizou.
Marco Aurélio aceitou liminar, em mandado de segurança, impetrado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que entrou com o mesmo pedido na Câmara dos Deputados, mas foi rejeitado pelo presidente, Eduardo Cunha. A decisão do ministro foi divulgada antecipadamente por engano na sexta-feira (1º) e confirmada hoje.
Defesa da Câmara
Em manifestação enviada ao Supremo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados diz que não aceita intervenção do Judiciário nas atividades da Casa.
A Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer.
Para a Câmara, além de tratar-se de um pedido genérico, o vice-presidente não pode responder por crime de responsabilidade, porque assume eventualmente a Presidência da República.
Assim como a presidente Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.
Jesualdo Macena Menezes Economista07/04/2016 5:44
Prezado ministro Gilmar Mendes, é óbvio que Vossa Excelência jamais ouviu falar da possibilidade de IMPEDIMENTO de um vice-presidente da república. A ignorância que o Senhor ostenta, bem como a arrogância que tenta impor aos seus pares demonstra, de forma clara, a inadequação ao quadro que ocupa. Que o diga o ex-ministro Joaquim Barbosa. O AUTORITARISMO, dentre outros atributos NEFASTOS, lhe são inerentes. Suas opiniões e decisões são abomináveis. As opiniões a seu favor são deletérias. Eu que o diga,já que fui vítima de seus abomináveis posicionamentos. NÃO ESTÁ LEMBRADO?? Fá-los-ei lembrar no momento oportuno, através de uma representação, sob medida, junto ao CNJ. Espere e verá, embora eu não seja ingênuo, pois sei do CORPORATIVISMO que existe nos meandros do STF. Tenha paciência. Não se exaspere. É só uma questão de tempo. E, para aqueles que o julgam como um bom representante da magistratura, eu alerto: estão alienados. Seja pela sua arrogância, seja pela sua ignorância. Vossa Excelência representa o que há de PIOR em termos de magistratura maior. Coloque a mão na consciência e renuncie. Só assim terá o direito de pedir renúncia de qualquer outrem. Vossa Excelência, através de decisão senil, "arrebentou a minha vida". Portanto, saia do cargo. ESTE PEDIDO É 'IN EXTREMIS", . Quanto ao decano, MARCO AURÉLIO, apesar de não ser o melhor, todo o respeito é desejável. Considerando que vossa excelência não se lembra do mal que me fez, bem como uma infinidade de outros realizados no exercício da função, pondere, reflita e tenha juízo. Nada de arroubos e preponderâncias. CAIA FORA, fale em tom MENOR e, de fato, faça justiça. ESTOU À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIOS RETALIAÇÕES.
12/04/2016 16:12
O Gilmar disse que o substituto eventual pode cometer crime á vontade, já que assume o cargo eventualmente? O Gilmar afirmou que se o Vice ficar um dia apenas pode cometer um milhão de crime? Ou interpretemos errado também o seu raciocínio? Ao que sei é que não existe e impeachment de Ministro do STF!