Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram ontem, 8 de abril, ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, e o decano de administração da UnB, Erico Paulo Weidle. Eles são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional utilizado pelo reitor.

De acordo com a ação, cerca de 470 mil reais foram gastos para mobiliar e decorar o imóvel. Além disso, 72 mil reais foram usados para comprar um automóvel de uso exclusivo do reitor. Todos os gastos foram custeados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à Fundação Universidade de Brasília (FUB), com a utilização de recursos do Fundo FAI-FU, destinado ao desenvolvimento institucional.

Para o Ministério Público, os gastos são considerados ilegais e imorais. Primeiramente porque há desvio de finalidade nos recursos do fundo. Segundo em razão do envolvimento direto do reitor e do decano da universidade em procedimento que beneficiaria o primeiro.

Além do uso do dinheiro para fim diverso do previsto em lei, a ação afirma que os gastos foram exorbitantes. Entre os bens adquiridos estão vários itens de luxo incompatíveis com a destinação funcional do imóvel. A concepção do projeto arquitetônico do apartamento, por exemplo, foi feita a partir das necessidades da família do reitor e não baseada em interesses impessoais da UnB.

Os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira e o promotor de Justiça Ricardo Souza, autores da ação, afirmam que os gastos com o apartamento do reitor trouxeram inúmeros prejuízos à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. Durante todo o ano de 2006, menos de 10% do gasto efetuado com a mobília no imóvel do reitor foi usado na melhoria de infra-estrutura de instalações físicas da UnB.

A ação pede a condenação do reitor e do decano de administração ao ressarcimento integral do dano causado, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de indenização por danos morais. O Ministério Público também aguarda informação da UnB para verificação da destinação atual desses bens.

Atuação permanente - O Ministério Público Federal tem, reiteradamente, atuado de forma específica, mediante o ajuizamento de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, quando apurado desvio de finalidade na contratação da Finatec ou em qualquer outra fundação de apoio por órgãos da administração pública federal direta ou indireta. Em abril de 2005, já havia enviado recomendação à Finatec alertando sobre a ilegalidade nas contratações realizadas sem licitação para fins diversos de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional.

A partir de agora, um grupo de trabalho específico composto pelos procuradores da República Raquel Branquinho, Rômulo Moreiro, Gustavo Pessanha e pela promotor de Justiça Ricardo Souza, responsável pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, atuará em todos os casos relacionados aos contratos firmados entre a FUB e suas fundações de apoio no que se refere à gestão e aplicação de recursos públicos federais.

Processo: 2008.34.00.011140-0